TJMA - 0801314-93.2023.8.10.0128
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:37
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 19/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 13:42
Juntada de petição
-
28/08/2025 14:35
Juntada de petição
-
28/08/2025 08:54
Publicado Decisão em 28/08/2025.
-
28/08/2025 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº. 0801314-93.2023.8.10.0128 APELANTE: COSMARINA BARROSO DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida DECISÃO Trata-se de processo cujo objeto versa sobre a validade de contrato de empréstimo consignado.
Ocorre que a matéria se encontra submetida à sistemática do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Tema 12, instaurado nos autos do processo n.º 0827453-44.2024.8.10.0000.
Consoante informado por meio do OFC-GabDesMCS – 592025, em sessão ordinária realizada no dia 04 de julho de 2025, a Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça admitiu o referido IRDR (Tema 12) e determinou a suspensão de todos os processos pendentes, em trâmite no Estado do Maranhão, tanto em primeiro quanto em segundo graus, que versem sobre os temas propostos, relacionados à revisão das teses firmadas no IRDR n.º 5 acerca dos empréstimos consignados.
Dessa forma, impõe-se a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente.
Remetam-se os autos à Secretaria Judicial para a adoção das providências cabíveis.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Relator -
26/08/2025 09:21
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
26/08/2025 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2025 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2025 16:23
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
29/07/2025 08:46
RedistribuÃdo por encaminhamento em razão de sucessão
-
24/07/2025 15:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/07/2025 00:32
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 23/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 00:45
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 22/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 08:48
Juntada de petição
-
15/07/2025 00:33
Publicado Despacho em 15/07/2025.
-
15/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/07/2025 08:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2025 08:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2025 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 19:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/07/2025 16:56
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
02/07/2025 00:13
Publicado Acórdão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/06/2025 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2025 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2025 12:07
Conhecido o recurso de COSMARINA BARROSO DA CRUZ - CPF: *64.***.*51-04 (APELANTE) e não-provido
-
05/06/2025 21:09
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 20:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/05/2025 13:52
Juntada de petição
-
19/05/2025 11:22
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 17:36
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 14:11
Recebidos os autos
-
12/05/2025 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
12/05/2025 14:11
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
16/07/2024 00:25
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 20:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/07/2024 19:58
Juntada de contrarrazões
-
25/06/2024 20:16
Juntada de petição
-
24/06/2024 00:26
Publicado Despacho em 24/06/2024.
-
22/06/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
21/06/2024 00:42
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 20/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 17:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 08:18
Juntada de petição
-
19/06/2024 18:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/06/2024 15:01
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
28/05/2024 00:32
Publicado Decisão em 28/05/2024.
-
28/05/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 22:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2024 21:16
Conhecido o recurso de COSMARINA BARROSO DA CRUZ - CPF: *64.***.*51-04 (APELANTE) e não-provido
-
10/05/2024 18:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
10/05/2024 17:52
Juntada de parecer do ministério público
-
14/03/2024 18:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/03/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 09:35
Recebidos os autos
-
14/03/2024 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801318-15.2023.8.10.0037
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Arialdo Barros Costa
Advogado: Rosangela da Rosa Correa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/03/2023 17:48
Processo nº 0800454-82.2023.8.10.0099
Francisco Iran de Sousa
Banco C6 Consignado S/A
Advogado: Luiz Fernando Nunes Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/03/2023 12:03
Processo nº 0800263-19.2021.8.10.0063
Marinalva de Sousa Oliveira
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/03/2022 06:37
Processo nº 0800263-19.2021.8.10.0063
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Marinalva de Sousa Oliveira
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/02/2021 10:44
Processo nº 0801314-93.2023.8.10.0128
Cosmarina Barroso da Cruz
Banco Itau Consignados S/A
Advogado: Ana Karolina Araujo Marques
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/03/2023 09:10