TJMA - 0801314-93.2023.8.10.0128

1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

COSMARINA BARROSO DA CRUZ

CPF *64.***.*51-04

Advogados

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

OAB: 22283/MA

CPF *13.***.*80-02

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 221386/SP

CPF *13.***.*03-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº. 0801314-93.2023.8.10.0128 APELANTE: COSMARINA BARROSO DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

    Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida DECISÃO Trata-se de processo cujo objeto versa sobre a validade de contrato de empréstimo consignado.

    Ocorre que a matéria se encontra submetida à sistemática do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Tema 12, instaurado nos autos do processo n.º 0827453-44.2024.8.10.0000.

    Consoante informado por meio do OFC-GabDesMCS – 592025, em sessão ordinária realizada no dia 04 de julho de 2025, a Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça admitiu o referido IRDR (Tema 12) e determinou a suspensão de todos os processos pendentes, em trâmite no Estado do Maranhão, tanto em primeiro quanto em segundo graus, que versem sobre os temas propostos, relacionados à revisão das teses firmadas no IRDR n.º 5 acerca dos empréstimos consignados.

    Dessa forma, impõe-se a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente.

    Remetam-se os autos à Secretaria Judicial para a adoção das providências cabíveis.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Relator

  • 14/03/2024 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/03/2024 09:20

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 01:16

    Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 17:02

    Juntada de contrarrazões

  • 16/11/2023 01:27

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 0801314-93.2023.8.10.0128 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR: COSMARINA BARROSO DA CRUZ PARTE REQUERIDA: REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A VERBENA ALMEIDA CARDOSO, servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo art. 203, § 4º, do novo CPC e pelo Provimento nº. 22/2018 – CGJ, Art. 1°, inc.

    LX, de ordem do MM.

    Juiz da Comarca.

    FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29442-A, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, à Apelação interposta nos presentes autos.

    Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 13 de novembro de 2023.

    Eu, ____(VERBENA ALMEIDA CARDOSO), servidor(a), digitei.

    São Mateus do Maranhão - MA, 13 de novembro de 2023.

    VERBENA ALMEIDA CARDOSO Servidor(a) da Comarca de São Mateus

  • 13/11/2023 21:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 21:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/07/2023 22:24

    Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 14/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 18:07

    Juntada de apelação

  • 23/06/2023 00:33

    Publicado Sentença em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 23/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2023 10:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/05/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 21:34

    Juntada de petição

  • 27/04/2023 18:57

    Juntada de réplica à contestação

  • 17/04/2023 00:14

    Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

  • 16/04/2023 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, Fone: (99) 3639-0766/1075, São Mateus do Maranhão-MA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0801314-93.2023.8.10.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: COSMARINA BARROSO DA CRUZ Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo a parte autora COSMARINA BARROSO DA CRUZ, através dos seus advogados, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os termos da contestação de ID 89721240 interposta nos autos.

    São Mateus do Maranhão (MA), 13 de abril de 2023.

    MILTON DE OLIVEIRA CURVINA NETO Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 117275

  • 13/04/2023 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:05

    Juntada de contestação

  • 03/04/2023 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 17:26

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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