26/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800391-13.2021.8.10.0007 REQUERENTE: NEILSON SANTOS NOGUEIRA Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JÚNIOR - MA20658-D REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL CARTÕES Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - MA 11812-A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o Acórdão (ID 91813141), o qual manteve a sentença pelos seus próprios fundamentos, transitou em julgado.

Nesse passo, verificando inexistir sucumbência de qualquer das partes e sem outras providências a serem tomadas determino o arquivamento definitivo dos autos, observadas as cautelas legais.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza Titular deste Juizado
24/05/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:23

Determinado o arquivamento
22/05/2023 10:18

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:18

Juntada de Certidão
20/05/2023 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:30

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:19

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800391-13.2021.8.10.0007 RECLAMANTE: NEILSON SANTOS NOGUEIRA, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR CPF: *08.***.*70-15, NEILSON SANTOS NOGUEIRA CPF: *11.***.*48-76 RECLAMADO: BANCO DAYCOVAL CARTOES, Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 22/2018, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Nos termos do Provimento n° 22/2018, art. 1°, XXXII, ficam as partes litigantes intimadas para conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís/MA, 10 de maio de 2023 MEL DOS SANTOS TRINDADE Servidor Judicial
10/05/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 11:04

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:50

Recebidos os autos
09/05/2023 15:50

Juntada de despacho
11/04/2022 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
10/03/2022 15:08

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:31

Juntada de contrarrazões
28/01/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 09:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/12/2021 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 13:38

Conclusos para decisão
16/12/2021 13:38

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:11

Juntada de recurso inominado
01/12/2021 00:49

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 09:25

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
01/10/2021 11:48

Conclusos para julgamento
01/10/2021 11:15

Audiência Una realizada para 01/10/2021 09:30 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/09/2021 15:03

Juntada de petição
30/09/2021 12:17

Juntada de contestação
25/06/2021 11:24

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2021 11:21

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2021 02:32

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 24/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 16:33

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2021 00:30

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 07:50

Conclusos para decisão
05/05/2021 07:50

Juntada de Certidão
04/05/2021 23:32

Juntada de petição
04/05/2021 01:37

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2021 20:56

Juntada de Certidão
16/04/2021 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 01/10/2021 09:30 em/para 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
15/04/2021 04:17

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 07:39

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 08:46

Concedida a Medida Liminar
09/04/2021 15:34

Conclusos para decisão
09/04/2021 14:31

Juntada de petição
08/04/2021 23:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 18:29

Juntada de petição
05/04/2021 12:49

Conclusos para despacho
05/04/2021 00:04

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 16:13

Juntada de petição
31/03/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 23:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 08:37

Conclusos para despacho
29/03/2021 08:37

Juntada de Certidão
29/03/2021 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2021 08:47

Juntada de petição
26/03/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 10:56

Juntada de petição
19/03/2021 09:58

Conclusos para decisão
19/03/2021 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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