26/06/2023 12:02

Juntada de petição
16/06/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800721-86.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA MOREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: NATALIA SANTOS COSTA (OAB 16213-MA) REU: TAM LINHAS AEREAS S.

A.

Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] Assim, havendo as partes chegado a um consenso cujas bases estão na forma da lei e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO o acordo firmado pelos litigantes, que se regerá pelas cláusulas nele contidas, constante na movimentação eletrônica Id 93328531, por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “B”, do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo, pois, a partir deste momento, passará a ter eficácia de título executivo.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se o feito com as cautelas de estilo.

São Luís, data do sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC" São Luís, 31 de maio de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
31/05/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 18:39

Homologada a Transação
29/05/2023 08:10

Juntada de petição
25/05/2023 11:19

Conclusos para julgamento
25/05/2023 11:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 11:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/05/2023 16:53

Juntada de petição
24/05/2023 15:37

Juntada de contestação
04/05/2023 15:05

Juntada de petição
16/04/2023 11:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800721-86.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA MOREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: NATALIA SANTOS COSTA (OAB 16213-MA) REU: TAM LINHAS AEREAS S.

A.

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 25/05/2023 11:00 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.

São Luís, 11 de abril de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
11/04/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 08:51

Juntada de ato ordinatório
11/04/2023 08:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 11:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/04/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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