TJMA - 0801114-77.2022.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 15:32
Juntada de petição
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06/12/2023 23:51
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 03:28
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 03:28
Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 05/12/2023 23:59.
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05/12/2023 08:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
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29/11/2023 04:33
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
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29/11/2023 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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27/11/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATORIO Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento Nº22 de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização dos seguintes atos independentemente de despacho judicial,Intimo as partes, para no prazo de 05 dias, requererem o que achar de direito.
São Domingos do Maranhão 24/11/2023.
ALINE DARLY PONTES DA SILVA MOREIRA Técnico Judiciário -
24/11/2023 21:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2023 21:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2023 21:40
Juntada de Certidão
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24/11/2023 21:39
Transitado em Julgado em 21/11/2023
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22/11/2023 02:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
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25/09/2023 20:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2023 10:27
Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 10:27
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 18/09/2023 23:59.
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15/09/2023 18:28
Juntada de petição
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15/09/2023 09:26
Juntada de protocolo
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12/09/2023 20:12
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 16:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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12/09/2023 20:12
Julgado improcedente o pedido
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05/09/2023 09:11
Juntada de petição
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03/09/2023 00:07
Publicado Intimação em 01/09/2023.
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03/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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31/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801114-77.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANATRICIA DE SOUSA MADEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1209/2023, às 16h:00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.
O acesso ao ato por videoconferência será aberto através do link da sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm - Usuário (nome do participante) e senha: tjma1234.
As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art.93, §2 do DL 3048/99.
O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.
Intime-se a parte autora por publicação, em nome de seu advogado, devendo ficar ciente que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art.362, §2º, CPC.
O INSS será intimado via sistema e advertido também da consequência prevista no art.362, §2º, CPC.
Cumpra-se.
Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto.
São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema.
Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão -
30/08/2023 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2023 11:33
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 16:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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29/08/2023 13:38
Outras Decisões
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17/08/2023 11:27
Conclusos para despacho
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15/04/2023 01:15
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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15/04/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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05/04/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Por determinação do Juiz Substituto e devido a sua impossibilidade de realizar as audiências designadas para 11 a 13 de abril do corrente ano, as audiências compreendidas nessas datas não serão realizadas.
São Domingos do Maranhão-MA, 04 de abril de 2023. Álefe Lima Soares Téc.Judiciário -
04/04/2023 16:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2023 16:13
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 12:45, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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02/12/2022 17:16
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 21/11/2022 23:59.
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01/12/2022 13:47
Publicado Intimação em 11/11/2022.
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01/12/2022 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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28/11/2022 13:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
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09/11/2022 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2022 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/11/2022 11:31
Audiência Instrução designada para 12/04/2023 12:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
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09/11/2022 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2022 11:39
Conclusos para despacho
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28/10/2022 11:39
Juntada de Certidão
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27/10/2022 16:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.
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12/07/2022 19:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/07/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 09:06
Conclusos para despacho
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08/07/2022 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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