26/03/2024 17:10

Baixa Definitiva
26/03/2024 17:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/03/2024 17:09

Juntada de termo
26/03/2024 17:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/03/2024 00:08

Decorrido prazo de Prefeito do Município de São Bernardo - MA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:08

Decorrido prazo de NATALIA CANDEIRA COSTA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:43

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:18

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:15

Conhecido o recurso de CELSO ALVES DA COSTA - CPF: *49.***.*55-20 (RECORRENTE) e não-provido
23/02/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado
17/02/2024 01:05

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2024.
17/02/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 19:21

Pedido de inclusão em pauta
17/01/2024 09:05

Conclusos para despacho
17/01/2024 09:04

Juntada de Certidão
10/12/2023 00:02

Decorrido prazo de NATALIA CANDEIRA COSTA em 09/12/2023 06:00.
10/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO em 09/12/2023 06:00.
06/12/2023 00:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 17:42

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:36

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2023 11:27

Pedido de inclusão em pauta
06/10/2023 09:59

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:57

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
06/10/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:46

Recebidos os autos
29/09/2023 11:46

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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