23/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:10

Juntada de petição
19/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:26

Juntada de malote digital
11/03/2024 16:45

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:13

Decorrido prazo de JORIO SERRA MAIA JUNIOR em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0809775-47.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENE NOGUEIRA FRAZAO Advogado do(a) AUTOR: JORIO SERRA MAIA JUNIOR - MA23677 REU: BANCO DO BRASIL SA, ESTEVES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Advogado do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Defiro a petição de ID nº 100548761 e determino que se requeira o endereço dos Réus através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD.

Antes, porém, tendo em vista a Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente, caso não esteja sob o pálio da assistência judiciária gratuita, para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas supramencionados, juntando a respectiva guia de arrecadação e comprovante de pagamento.

Advertindo que, em se tratando de polo passivo composto por várias partes requeridas o recolhimento deve considerar o quantitativo de pessoas a serem pesquisadas por sistema, consoante a Tabela de Custas do ano corrente.

Encontrado endereço diverso dos anteriormente apresentados, determino a imediata citação da requerida.

Após expedida a Carta de Citação, em consonância com a Portaria Conjunta nº 30/2022-TJMA, determino a suspensão do feito até o esgotamento do prazo para apresentação da defesa processual.

Reitere-se que o sobrestamento dos autos não ensejará prejuízo ao jurisdicionado, uma vez que cessados os motivos, o feito voltará a sua tramitação regular, sem ônus para as partes.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito
13/11/2023 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/09/2023 09:17

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:49

Juntada de petição
01/09/2023 04:05

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0809775-47.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENE NOGUEIRA FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORIO SERRA MAIA JUNIOR - MA23677 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA, ESTEVES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação (ESTEVES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA) devolvida pelo correio (ID nº 92934154), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
29/08/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 09:23

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:10

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:20

Juntada de termo
04/05/2023 17:44

Juntada de contestação
02/05/2023 22:13

Juntada de petição
20/04/2023 09:45

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:17

Decorrido prazo de JORIO SERRA MAIA JUNIOR em 23/03/2023 23:59.
15/04/2023 13:14

Publicado Intimação em 12/04/2023.
15/04/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
15/04/2023 08:25

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
12/04/2023 11:29

Juntada de petição
11/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0809775-47.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: IRENE NOGUEIRA FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORIO SERRA MAIA JUNIOR - MA23677 Réu: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA e outros DESPACHO Nesta oportunidade, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Reservo-me para apreciar o pedido de tutela provisória após contestação e réplica, uma vez que esse adiamento não causará nenhuma lesão grave ou irreparável ao bem jurídico que se pretende proteger.

Tendo em vista o desinteresse da parte Autora na realização da audiência de conciliação, e sendo possível a realização desse instrumento processual a qualquer tempo, conforme preceitua o art. 139, V, do CPC, promova-se a citação da parte Ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia, com a advertência de que, caso não seja apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 344 e 355, I e II, do CPC).

Advirta-se o Requerido que o mesmo deverá, no corpo de sua peça contestatória, necessariamente, informar se tem interesse na realização de futura audiência de conciliação.

Após, intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

A (s) parte (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 23022308253349700000080512631.

Cite-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís.
10/04/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:17

Conclusos para decisão
16/03/2023 13:49

Juntada de petição
28/02/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:25

Conclusos para decisão
23/02/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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