TJMA - 0801641-28.2022.8.10.0078

1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO DE SOUSA SILVA

CPF *08.***.*88-90

Advogados

FELIPE HENRIQUE SOUSA SANTOS

OAB: 19260/PI

CPF *65.***.*53-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 16:45

    Processo Desarquivado

  • 23/10/2023 08:38

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 14:10

    Transitado em Julgado em 19/09/2023

  • 27/09/2023 12:24

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 09:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2023 09:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 09:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 08:30, Vara Única de Buriti Bravo.

  • 13/09/2023 09:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/09/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 10:11

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/08/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 09:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/07/2023 15:47

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 11:25

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2023 11:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 08:30, Vara Única de Buriti Bravo.

  • 25/07/2023 11:06

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 08:30, Vara Única de Buriti Bravo.

  • 25/07/2023 11:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 08:30, Vara Única de Buriti Bravo.

  • 21/07/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 15:18

    Juntada de protocolo

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITI BRAVO-MA.

    END: Rua Joaquim Aires, Nº 315, Centro Buriti Bravo - MA CEP 65.685-000 Telefones: Secretaria Judicial: 99-3572-1820 Juizado Especial: 99-3572-1143 E-mail: [email protected] REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº.0801641-28.2022.8.10.0078 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AÇÃO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] PARTE(S) ACUSADA(S): SEBASTIAO DE SOUSA SILVA PARTE(S) VÍTIMA(S): A COLETIVIDADE MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)CATHIA REJANE PORTELA MARTINS, Juiz(a) de Direito da Comarca de Buriti Bravo, Estado do Maranhão, na forma da Lei e etc...

    INTIMAÇÃO DO(A) Dr.(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE HENRIQUE SOUSA SANTOS - PI19260, para no prazo de 10(dez) dias apresentar resposta à acusação, face ter sido nomeado(a) defensor dativo.

    ANTONIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário

  • 19/04/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 11:24

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 22:22

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA SILVA em 17/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 18:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SALES em 13/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 08:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/02/2023 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 18:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/02/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 18:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/02/2023 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 16:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/10/2022 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 08:04

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/10/2022 16:03

    Recebida a denúncia contra SEBASTIAO DE SOUSA SILVA - CPF: *08.***.*88-90 (FLAGRANTEADO)

  • 21/10/2022 08:31

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 13:12

    Juntada de petição

  • 19/10/2022 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 14:38

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/10/2022 11:00

    Juntada de petição

  • 19/10/2022 08:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2022 08:15

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 15:24

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 07/10/2022 16:53

    Juntada de petição

  • 07/10/2022 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2022 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 13:39

    Concedida a Liberdade provisória de SEBASTIAO DE SOUSA SILVA - CPF: *08.***.*88-90 (FLAGRANTEADO).

  • 07/10/2022 13:12

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 12:51

    Juntada de petição

  • 07/10/2022 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 17:20

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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