29/11/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
28/11/2024 05:13

Juntada de petição
14/10/2024 08:25

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 04:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:09

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:32

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:27

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 17:55

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:57

Juntada de petição
08/02/2024 13:16

Juntada de termo
08/02/2024 11:38

Juntada de petição
08/02/2024 01:27

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 15:17

Juntada de petição
06/02/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 04:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:25

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 21:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:43

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
18/01/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 08:21

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2023 21:10

Juntada de petição
18/12/2023 09:59

Outras Decisões
13/12/2023 19:42

Juntada de petição
13/12/2023 11:26

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:10

Juntada de Certidão
07/12/2023 08:34

Juntada de Certidão
07/12/2023 07:59

Juntada de petição
06/12/2023 18:23

Juntada de petição
06/12/2023 02:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 01:16

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800546-49.2023.8.10.0135.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

REQUERENTE: EDILENE RODRIGUES DA SILVA.

Advogado(s) do reclamante: THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS (OAB 15259-MA).

REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..

Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA).

DECISÃO.

Vistos etc., Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por EDILENE RODRIGUES DA SILVA em face de BANCO BRADESCO S.A., devidamente qualificados.

In casu, o requerimento apresentado preenche os requisitos previstos no art. 524 do CPC, de modo que determino a intimação do executado, por seu advogado, via DJe, acaso tenha constituído nos autos ou apenas pessoalmente, nesse caso, por via de carta registrada com AR em sendo assistido pela Defensoria Pública ou sem patrono constituído nos autos, via eletrônica nas situações do art. 246, §1º, do CPC (PJe), ou por edital se revel na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescidos de custas, se houver, a teor dos arts. 513, §2º, e 523, caput, do CPC, sob pena de, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, ao montante do débito, além das custas processuais, ser acrescido o valor de multa no percentual de 10% sobre o valor executado, além de honorários advocatícios de 10% (dez porcento) do valor executado, verba que poderá ser majorada em caso de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 85 do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, nos termos do art. 513, §4º, do CPC.

Não havendo pagamento voluntário tempestivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se dos demais atos expropriatórios, lavrando-se o respectivo auto e, de imediato, intimar o executado de tais atos, observado o valor do débito atualizado com os acréscimos relativos às custas, à multa e os honorários advocatícios arbitrados acima.

Outrossim, existindo no pleito inicial que seja realizado de imediato a penhora on line, via bacenjud, inclua-se minuta de protocolo no referido sistema, nos termos dos arts. 523, §3º, do CPC, adotando-se as demais providências previstas no art. 854 do CPC.

Fica o(a) executado(a) advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.

Serve a presente decisão como mandado.

Cumpra-se.

Tuntum (MA), data do sistema.

MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular da Comarca de Eugênio Barros Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Tuntum/MA
09/11/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 10:33

Outras Decisões
26/10/2023 19:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:08

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:29

Juntada de petição
23/10/2023 17:51

Recebidos os autos
23/10/2023 17:51

Juntada de decisão
03/07/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2023 00:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 14:35

Juntada de contrarrazões
10/06/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2023.
10/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 10:05

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:03

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:49

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 01:15

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 15:43

Juntada de apelação
11/05/2023 12:52

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2023 09:39

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:37

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:17

Juntada de réplica à contestação
09/05/2023 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/05/2023 23:59.
16/04/2023 11:28

Publicado Citação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 15:27

Outras Decisões
28/03/2023 12:53

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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