TJMA - 0800454-58.2023.8.10.0107
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 16:21
Juntada de petição
-
16/07/2025 00:11
Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 15/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:48
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
04/07/2025 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 10:43
Conclusos para julgamento
-
27/06/2025 10:42
Processo Desarquivado
-
27/06/2025 10:40
Juntada de termo de juntada
-
28/04/2025 13:10
Arquivado Provisoriamente
-
26/03/2025 10:49
Determinado o arquivamento
-
24/03/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 14:32
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 09:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.
-
21/10/2024 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/10/2024 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 09:17
Transitado em Julgado em 29/08/2023
-
09/07/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.
-
23/11/2023 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/11/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 21:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/08/2023 10:39
Juntada de petição
-
02/08/2023 21:33
Juntada de petição
-
14/07/2023 18:51
Juntada de petição
-
10/07/2023 13:59
Juntada de petição
-
10/07/2023 01:49
Publicado Intimação em 10/07/2023.
-
10/07/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/07/2023 09:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/07/2023 17:11
Julgado procedente o pedido
-
27/06/2023 07:30
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 15:50
Juntada de termo de juntada
-
26/06/2023 14:59
Audiência Una realizada para 26/06/2023 14:45 Vara Única de Pastos Bons.
-
26/06/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 14:36
Juntada de petição
-
14/06/2023 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2023 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2023 11:35
Audiência Una redesignada para 26/06/2023 14:45 Vara Única de Pastos Bons.
-
13/06/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 10:17
Juntada de petição
-
12/06/2023 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/06/2023 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/06/2023 11:25
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/07/2023 14:15 Vara Única de Pastos Bons.
-
26/05/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 16:31
Juntada de petição
-
14/04/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800454-58.2023.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): PEDRINA BARBOSA DE SOUZA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento.
Designo o dia 19/06/2023, às 14:15horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca.
As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Comprovação da idade mínima de 60 (sessenta) anos, para homem, e de 55 (cinquenta e cinco) anos para mulher; b) comprovação de efetivo exercício da atividade rural, como segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício (art. 143 da lei nº 8.213/91).
O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.
Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC.
ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.
Cumpra-se.
PASTOS BONS, 3 de abril de 2023 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons -Ma -
13/04/2023 15:14
Juntada de petição
-
13/04/2023 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2023 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/04/2023 12:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/06/2023 14:15 Vara Única de Pastos Bons.
-
03/04/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 13:46
Juntada de petição
-
29/03/2023 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/03/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 00:48
Juntada de contestação
-
16/02/2023 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/02/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 08:14
Conclusos para despacho
-
11/02/2023 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804342-75.2023.8.10.0029
Manoel Gomes Pereira
Banco Pan S/A
Advogado: Gilvan Melo Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/03/2023 17:22
Processo nº 0800210-40.2023.8.10.0072
Isabel Gomes de Sousa
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Vanielle Santos Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/03/2023 11:18
Processo nº 0800443-42.2023.8.10.0135
Arismar Inacio de Oliveira
Municipio de Tuntum
Advogado: Joao Carlos Assis da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/03/2023 09:09
Processo nº 0800225-04.2023.8.10.0106
Sebastiao Pereira
Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/08/2024 16:51
Processo nº 0800225-04.2023.8.10.0106
Sebastiao Pereira
Banco Pan S/A
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/02/2023 17:26