22/05/2025 10:23

Juntada de petição
22/05/2025 10:21

Juntada de petição
01/11/2024 14:41

Juntada de petição
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 10:59

Juntada de Certidão
04/10/2024 01:41

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 16:09

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:40

Decorrido prazo de MARCOS LOHAN PINHEIRO COSTA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:56

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:11

Juntada de petição
05/06/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:22

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:35

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:54

Juntada de petição
30/01/2024 19:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:46

Conclusos para despacho
15/08/2023 06:24

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:24

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 14/08/2023 23:59.
28/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0807520-19.2023.8.10.0001 REQUERENTE: MARCOS LOHAN PINHEIRO COSTA e outros ADVOGADO: LISIA MARIA PEREIRA GOMES OAB: MA3984-A, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO OAB: MA16506, DESPACHO.

R. hoje.

Defiro o pedido de ID nº92281018 e concedo a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias.

Aguardem-se os autos em Secretaria.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Sexta-feira, 26 de Maio de 2023 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
26/06/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:05

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
16/05/2023 04:11

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:34

Juntada de petição
20/04/2023 00:12

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0807520-19.2023.8.10.0001 REQUERENTE: MARCOS LOHAN PINHEIRO COSTA e outros ADVOGADO: LISIA MARIA PEREIRA GOMES OAB: MA3984-A DESPACHO Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de valores em nome do(a) de cujus LOURIVAL DE JESUS SILVA COSTA.

Dessa forma, determino: 1 - Intime-se a parte autora, por intermédio de seu Advogado/Defensor Público, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), sob pena de indeferimento da petição inicial (Art. 321, parágrafo único do NCPC): - certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social (expedida pelo próprio órgão) ou na forma da legislação especifica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 85.845/81; - na falta de dependentes habilitados, declaração assinada pelo(a) postulante, informando a existência/inexistência de outros sucessores do(a) de cujus, previstos na Lei Civil, para fins do art. 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se o(a) declarante, no caso de declaração falsa às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis, nos termos do art 4º, § 2º, do Decreto nº 85.845/81; e - se tratar da hipótese do inciso V do art. 1º do Decreto nº 85.845/81, declaração de existência/inexistência de outros bens sujeitos a inventário, firmada pelo(a) interessado(a), na forma do art. 4º do referido decreto. 2 - Após a juntada dos mencionados documentos, oficie-se*: - ao(à) BANCO DO BRASIL, agência Jaracati, para, no prazo de 10 (dez) dias informar sobre a existência de valores em nome do(a) de cujus LOURIVAL DE JESUS SULVA COSTA (CPF nº *27.***.*85-04), em conta(s) corrente/poupança/vinculada a PIS, PASEP, FGTS, investimentos, benefícios e demais créditos, anexando extrato do período de 02/11/2022 até a data do recebimento do ofício, informando a origem dos créditos. 3- Recebidas as informações bancárias, estas devem ser disponibilizadas em segredo, conforme Lei nº 13.709/2018 em seu artigo 5º, inciso IV. 4 - Determino a Secretaria Judicial que adicione ao sistema o nome do de cujus.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Defiro provisoriamente o pedido de justiça gratuita, o qual passará por nova análise após a apuração dos valores a serem recebidos pelo(s) herdeiro(s).

Publique-se.

São Luís - MA, 27 de fevereiro de 2023.

Juiz Helio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará *Pedimos enviar resposta e comprovantes do presente ofício para o e-mail desta Vara, qual seja [email protected], estando dispensado o envio de resposta via ofício físico.

Favor fazer referência do nº do processo no ofício/resposta.
18/04/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:33

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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