TJMA - 0818398-03.2023.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:26
Expedição de Carta precatória.
-
01/09/2025 15:43
Juntada de Carta precatória
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29/06/2025 00:39
Decorrido prazo de HABILA ADAO em 27/05/2025 23:59.
-
29/06/2025 00:39
Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA GOMES em 27/05/2025 23:59.
-
28/06/2025 03:30
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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28/06/2025 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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24/06/2025 00:21
Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA GOMES em 18/06/2025 23:59.
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23/06/2025 11:02
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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23/06/2025 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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09/06/2025 11:44
Juntada de petição
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03/06/2025 17:15
Juntada de petição
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02/06/2025 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
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17/05/2025 15:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2025 11:08
Juntada de Certidão
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29/04/2025 15:11
Outras Decisões
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18/02/2025 16:52
Juntada de petição
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28/01/2025 09:47
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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28/01/2025 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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27/01/2025 10:00
Conclusos para decisão
-
26/01/2025 21:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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26/01/2025 21:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2025 17:53
Declarada incompetência
-
27/11/2024 15:16
Juntada de petição
-
15/07/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 11:33
Juntada de petição
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21/06/2024 01:05
Publicado Intimação em 21/06/2024.
-
21/06/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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19/06/2024 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2024 07:55
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 07:53
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 17:29
Juntada de contestação
-
08/06/2024 00:36
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABA/PA em 07/06/2024 23:59.
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03/06/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 10:09
Expedição de Informações pessoalmente.
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10/05/2024 10:17
Juntada de Ofício
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19/04/2024 10:57
Juntada de Certidão
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07/03/2024 16:52
Expedição de Carta precatória.
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04/03/2024 17:30
Juntada de Carta precatória
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22/02/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 17:22
Juntada de petição
-
29/07/2023 14:07
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 22:48
Juntada de petição
-
14/07/2023 15:16
Juntada de termo
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10/07/2023 01:37
Publicado Intimação em 10/07/2023.
-
10/07/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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07/07/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0818398-03.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS WILLIAM SOUSA CAMARA, MAX WILLIAM SOUSA CAMARA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HABILA ADAO - OAB PR80409 REU: WALISSON DENIS MARTINS ARANHA, ROBERTO CARLOS GASPERIN ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, 28 de junho de 2023.
JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciária 166371 -
06/07/2023 08:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2023 10:38
Juntada de Certidão
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28/06/2023 10:28
Recebidos os autos do CEJUSC
-
28/06/2023 10:28
Juntada de Certidão
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13/06/2023 15:42
Juntada de aviso de recebimento
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06/06/2023 12:11
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 08:50, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
06/06/2023 12:11
Conciliação infrutífera
-
06/06/2023 00:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
02/06/2023 12:11
Juntada de petição
-
02/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
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19/04/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 00:26
Publicado Intimação em 19/04/2023.
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19/04/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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18/04/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0818398-03.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS WILLIAM SOUSA CAMARA, MAX WILLIAM SOUSA CAMARA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HABILA ADAO - OAB PR80409 REU: WALISSON DENIS MARTINS ARANHA, ROBERTO CARLOS GASPERIN Concedo o benefício de justiça gratuita, cientes as partes autoras que a suspensão de exigibilidade de pagamento se dá em caso de improcedência dos pedidos (art. 98, §2º e §3º, CPC) e não ocorrerá a suspensão de exigibilidade do pagamento das custas e honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial, hipótese em que suportarão o pagamento das despesas com os recursos que auferirem neste processo.
Também não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe forem impostas (art. 98 §4º, CPC), tal como em caso de litigância de má-fé.
Em caso de acordo entre as partes para a solução do litígio deve ser indicado quem efetuará o pagamento das custas, inclusive as com exigibilidade suspensa, porque em caso de omissão expressa nos termos de acordo serão divididas de forma igual entre as partes ativa e passiva (art.90, §2º, CPC).
Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.
Citem-se as partes requeridas para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogado, advertindo-as que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).
As partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), cientes as partes requeridas que poderão oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertidas de que, se não o fizerem o prazo assinalado, se submeterão aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pelos requerentes e, se não constituírem advogado para representá-las em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.
Ficam cientes as partes autoras que após a juntada de contestação, terão o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.
Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO das partes requeridas[1].
São Luís -MA., data do sistema.
Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís/Ma Respondendo pela 16° Vara Cível Portaria- CGJ n° 1440/2023 CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 06/06/2023 08:50 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.
São Luís/MA, 17 de abril de 2023.
EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432 -
17/04/2023 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2023 11:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/04/2023 11:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/04/2023 11:25
Juntada de Certidão
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17/04/2023 11:07
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 08:50, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
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13/04/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 15:12
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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31/03/2023 22:14
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2025
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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