05/06/2025 12:52

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/06/2025 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE LEITE em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de LUCIANE ALMEIDA PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de TALLYTA CILENE SANTOS LEITE em 29/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 02/04/2025.
05/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2025 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 13:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido em parte
24/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 12:33

Juntada de parecer do ministério público
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE LEITE em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:49

Conclusos para julgamento
26/02/2025 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:08

Recebidos os autos
19/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/02/2025 16:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/02/2025 13:40

Juntada de petição
24/01/2025 13:58

Juntada de petição
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/02/2024 19:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 12:09

Juntada de parecer do ministério público
19/02/2024 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:59

Recebidos os autos
05/10/2023 08:59

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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