18/09/2025 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/09/2025 08:22

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:35

Juntada de petição
21/08/2025 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:36

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:36

Juntada de Certidão de juntada
19/08/2025 14:06

Juntada de protocolo
25/07/2025 09:52

Juntada de protocolo
23/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:54

Juntada de protocolo
22/07/2025 11:21

Juntada de Ofício
17/07/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:28

Juntada de petição
11/07/2025 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 16:02

Juntada de apelação
08/07/2025 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2025 08:10

Conclusos para decisão
24/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Área Oeste em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:42

Decorrido prazo de JOAO VITOR FEITOSA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:49

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:19

Juntada de petição
13/06/2025 16:31

Juntada de apelação
02/06/2025 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/06/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 09:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2025 16:45

Juntada de petição
27/05/2025 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 13:18

Juntada de protocolo
27/05/2025 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 10:47

Juntada de Ofício
27/05/2025 10:46

Juntada de Ofício
26/05/2025 10:05

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:59

Juntada de Mandado
20/03/2025 00:51

Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 10:17

Juntada de cópia de dje
18/03/2025 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 09:53

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 15:40

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:38

Juntada de petição
01/03/2024 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 02:10

Decorrido prazo de JOÃO VITOR FEITOSA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:13

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802513-80.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOÃO VITOR FEITOSA DA SILVA O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo o presente para: INTIMAR o acusado JOÃO VITOR FEITOSA DA SILVA,natural de São Luis/MA, nascido em 14/11/1999, filho de Eva Feitosa Silva, RG 049224052013-5, CPF 615.221.273-1, atualmente em lugar incerto e não sabido, para constituir novo advogado, no prazo de 3 (três) dias, esclarecendo-o que em não se manifestando ser-lhe-á nomeado defensor público.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, findo os quais começará a correr o prazo de 3 dias para a providência.

O presente EDITAL será publicado no DJEN e fixado no local de costume deste juízo.

São Luís/MA, Terça-feira, 24 de Outubro de 2023.

Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
26/10/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 21:16

Juntada de Mandado
04/10/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 11:20

Juntada de diligência
29/09/2023 09:49

Expedição de Mandado.
28/09/2023 14:57

Juntada de Mandado
02/08/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:57

Conclusos para despacho
16/07/2023 07:51

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE PERDIGAO NETO em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:32

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE PERDIGAO NETO em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 02:29

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802513-80.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: Juizo de Direito 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís e outros O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado JOSE ALEXANDRE PERDIGAO NETO - MA5319-A para apresentar as Alegações finais, no prazo de legal, nos autos do referido processo.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, Terça-feira, 04 de Julho de 2023.

Juiz JOSÉ RIBAMAR SERRA Respondendo pela 2ª Vara de Entorpecentes
04/07/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 21:58

Juntada de petição
18/05/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 14:31

Juntada de Certidão de juntada
17/05/2023 12:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 09:40, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
17/05/2023 10:46

Juntada de Certidão de juntada
16/05/2023 11:45

Juntada de Certidão de juntada
09/05/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 16:28

Juntada de diligência
09/05/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 16:26

Juntada de diligência
25/04/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 15:16

Juntada de diligência
25/04/2023 00:49

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802513-80.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: JOAO VITOR FEITOSA DA SILVA O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR Advogado JOSE ALEXANDRE PERDIGAO NETO, OAB/MA5319-A, para que compareça à Audiência de Instrução, designada para o dia 17/05/2023, às 09:40 HORAS, nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público Estadual contra JOAO VITOR FEITOSA DA SILVA, dando-o como incurso na pena dos Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, do Fórum de São Luis/MA.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, Quarta-feira, 19 de Abril de 2023.

Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
20/04/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:31

Juntada de Edital
19/04/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 11:19

Expedição de Mandado.
19/04/2023 11:17

Expedição de Mandado.
19/04/2023 11:15

Expedição de Mandado.
17/04/2023 17:00

Juntada de Mandado
17/04/2023 16:18

Juntada de Ofício
17/04/2023 11:52

Juntada de Mandado
17/04/2023 11:51

Juntada de Mandado
17/11/2022 10:12

Juntada de Ofício
17/11/2022 10:06

Juntada de Certidão de juntada
09/06/2022 16:50

Juntada de Certidão de juntada
07/06/2022 12:01

Audiência Instrução designada para 17/05/2023 09:40 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
03/06/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 13:07

Juntada de Certidão
03/06/2022 12:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/06/2022 09:04

Concedida a Liberdade provisória de JOAO VITOR FEITOSA DA SILVA (INVESTIGADO).
03/06/2022 09:04

Recebida a denúncia contra JOAO VITOR FEITOSA DA SILVA (INVESTIGADO)
01/06/2022 19:55

Conclusos para decisão
01/06/2022 19:55

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:41

Juntada de protocolo
16/05/2022 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:55

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:55

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:11

Juntada de petição
28/04/2022 01:05

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 16:47

Juntada de Mandado
19/04/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 00:10

Conclusos para despacho
18/04/2022 00:09

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:37

Decorrido prazo de JOAO VITOR FEITOSA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
30/03/2022 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 18:32

Juntada de diligência
25/03/2022 09:54

Juntada de laudo toxicológico
24/03/2022 11:16

Juntada de Certidão
24/03/2022 11:13

Expedição de Mandado.
24/03/2022 10:36

Juntada de protocolo
24/03/2022 09:54

Juntada de Ofício
24/03/2022 09:52

Juntada de Mandado
17/03/2022 21:15

Decorrido prazo de 8º Distrito de Polícia Civil da Liberdade em 03/03/2022 23:59.
16/03/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:43

Conclusos para despacho
16/03/2022 11:42

Juntada de Certidão
14/03/2022 22:03

Juntada de denúncia
18/02/2022 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2022 09:49

Juntada de Certidão
17/02/2022 09:48

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/02/2022 17:54

Juntada de autos de inquérito policial (279)
14/02/2022 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 09:08

Conclusos para despacho
04/02/2022 09:08

Juntada de termo
02/02/2022 13:00

Juntada de petição
02/02/2022 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 10:46

Outras Decisões
27/01/2022 08:41

Conclusos para despacho
26/01/2022 12:41

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:52

Juntada de petição
25/01/2022 09:41

Juntada de petição
22/01/2022 23:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2022 23:40

Juntada de Certidão
22/01/2022 11:33

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
22/01/2022 11:04

Juntada de petição
21/01/2022 11:46

Juntada de petição
21/01/2022 11:23

Audiência Custódia realizada para 21/01/2022 10:45 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
21/01/2022 11:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/01/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 09:54

Audiência Custódia designada para 21/01/2022 10:45 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
21/01/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 08:08

Conclusos para despacho
21/01/2022 08:08

Juntada de Certidão
20/01/2022 20:44

Juntada de Certidão
20/01/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 20:29

Juntada de petição
20/01/2022 18:52

Conclusos para decisão
20/01/2022 18:52

Distribuído por sorteio
20/01/2022 18:48

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800676-39.2023.8.10.0135

Miguel Ribeiro da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Borges de Araujo Matos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0800676-39.2023.8.10.0135

Miguel Ribeiro da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Borges de Araujo Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0808370-76.2023.8.10.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Heloisa Helena Castro Diniz Cardoso

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2023 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0800223-82.2023.8.10.0090

Ioseas de Jesus Martins

Municipio de Santo Amaro do Maranhao

Advogado: Gabriel Aranha Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0819476-32.2023.8.10.0001

Maria das Candeias Araujo de Lima

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2023 08:33

Exibir Processo