07/04/2021 13:58

Arquivado Definitivamente
07/04/2021 13:58

Transitado em Julgado em 25/03/2021
26/03/2021 17:12

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:12

Decorrido prazo de JOSE REIS NETO em 25/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:36

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808980-51.2017.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JOAO FRANCISCO SOARES PENHA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE REIS NETO - MA14259 REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) REQUERIDO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A Isto posto, tendo se operado a prescrição, julgo extinta a presente ação nos termos do art. 269, IV do Código de Processo Civil.

Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando, no entanto, suspensa a sua exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º do CPC, tendo em vista ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita.

P.

R.

I.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

São Luís/MA, data do sitema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz 4ª Vara Cível de São Luís
02/03/2021 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 11:40

Declarada decadência ou prescrição
02/12/2020 09:28

Conclusos para julgamento
09/11/2020 11:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/07/2020 10:30 4ª Vara Cível de São Luís .
15/10/2020 04:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SOARES PENHA em 14/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 11:59

Juntada de termo
05/10/2020 10:03

Juntada de petição
02/10/2020 13:31

Juntada de Certidão
22/09/2020 10:16

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2020 11:18

Juntada de termo
17/08/2020 13:13

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2020 14:37

Juntada de Certidão
06/08/2020 14:07

Juntada de Certidão
29/07/2020 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2020 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 15:02

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2020 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 11:47

Audiência instrução e julgamento designada para 06/10/2020 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.
12/07/2020 22:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 10:15

Conclusos para despacho
08/07/2020 10:15

Juntada de Certidão
24/06/2020 01:16

Decorrido prazo de JOSE REIS NETO em 23/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 02:04

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 12/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 17:48

Juntada de Certidão
03/06/2020 17:45

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2020 17:42

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2020 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 08:12

Audiência instrução e julgamento designada para 22/07/2020 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.
20/05/2020 20:23

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 09:33

Juntada de petição
08/05/2020 16:44

Juntada de petição
30/04/2020 16:11

Conclusos para despacho
30/04/2020 16:11

Juntada de Certidão
14/12/2019 04:25

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SOARES PENHA em 13/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 17:59

Juntada de petição
19/11/2019 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2018 12:30

Conclusos para despacho
01/11/2018 12:30

Juntada de Certidão
23/11/2017 00:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SOARES PENHA em 22/11/2017 23:59:59.
27/10/2017 00:09

Publicado Intimação em 27/10/2017.
27/10/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2017 00:09

Publicado Intimação em 27/10/2017.
27/10/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2017 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017 12:50

Juntada de ato ordinatório
24/10/2017 11:50

Juntada de Petição de contestação
19/10/2017 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2017 08:16

Conclusos para despacho
20/03/2017 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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