TJMA - 0840557-76.2019.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ: 03.995.515/0013-09

Advogados

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA

OAB: 5333/MA

CPF *98.***.*59-34

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON

OAB: 37825/RS

CPF *81.***.*17-91

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES

OAB: 13558/MA

CPF *33.***.*47-20

Polo Passivo

Partes

ELZIARIO LUIZ BRITO NETO - ME

CNPJ: 07.080.097/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 09/06/2025 23:59.

  • 07/06/2024 00:56

    Publicado Intimação em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 05/06/2024 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2024 06:13

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 13/03/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 18:55

    Juntada de petição

  • 10/03/2024 14:06

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 08/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 14:06

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 08/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 14:06

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 08/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:20

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 07:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 08:58

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/08/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 10:06

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 01:27

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 02/08/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 07:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 11:28

    Juntada de petição

  • 21/04/2023 07:53

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 07:53

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 07:53

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 02:27

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 02:27

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 02:27

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:43

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:43

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:43

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 19/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 13:04

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 15/04/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 07:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 07:09

    Juntada de petição

  • 03/04/2023 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 11:08

    Juntada de termo

  • 07/12/2022 17:32

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 16:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 10:54

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 04/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 10:54

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 10:54

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 04/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 10:54

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 08:06

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 29/09/2022 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 23/09/2022 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 16:18

    Outras Decisões

  • 18/08/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 11:27

    Juntada de petição

  • 14/08/2022 00:14

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 19:42

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 18:07

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 12/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 04:32

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2022 00:01

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 16:00

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 17/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 15:51

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 17/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 10:36

    Juntada de termo

  • 20/06/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 16:11

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2022 10:52

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 10:48

    Juntada de petição

  • 16/06/2022 11:03

    Publicado Intimação em 09/06/2022.

  • 16/06/2022 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 13/06/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 17:26

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 11:20

    Juntada de petição

  • 11/04/2022 08:24

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840557-76.2019.8.10.0001  AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

    Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA13558, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA5333-A EXECUTADO: ELZIARIO LUIZ BRITO NETO - ME   DESPACHO Intime-se o exequente para promover o andamento do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão.

    São Luís - MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível  

  • 07/04/2022 17:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 14:54

    Juntada de petição

  • 22/02/2022 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 19:54

    Juntada de petição

  • 20/12/2021 00:09

    Publicado Intimação em 17/12/2021.

  • 20/12/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840557-76.2019.8.10.0001  AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

    Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA13558, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA5333-A EXECUTADO: ELZIARIO LUIZ BRITO NETO - ME Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, bem como comprovar as custas da referida diligência, no prazo de 10 dias.

    Apresentada a planilha, proceda-se a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte requerida, até o valor de indicado pelo credor, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta.

    Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o executado na pessoa do seu advogado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC.

    Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC.

    Restando infrutífera a consulta, intime-se o exequente para manifestar-se em 05 dias.

    São Luís -MA., data do sistema.   Juíza Alice Prazeres Rodrigues  

  • 15/12/2021 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2021 15:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/11/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 08:25

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 12:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2021 23:59.

  • 16/09/2021 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2021 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 16:32

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 16:02

    Juntada de petição

  • 28/07/2021 05:22

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 28/07/2021 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 22/07/2021 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2021 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 21:32

    Decorrido prazo de ELZIARIO LUIZ BRITO NETO - ME em 15/03/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 06:48

    Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 06:48

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 05:16

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 11/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 18:50

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 18/01/2021 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840557-76.2019.8.10.0001  AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

    Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OABRS37825, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OABMA5333, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OABMA13558 EXECUTADO: ELZIARIO LUIZ BRITO NETO - ME O executado, na fase de conhecimento, foi citado por edital.

    Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do débito, por meio de edital (art. 513, Iv, do CPC).

    No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

    Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

    Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (53, § 3°, CC).

    Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

    São Luís - MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível  

  • 15/01/2021 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 12/01/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2021 10:44

    Juntada de edital

  • 07/01/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 05:33

    Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 10/12/2020 23:59:59.

  • 11/12/2020 05:33

    Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 10/12/2020 23:59:59.

  • 10/12/2020 12:17

    Juntada de petição

  • 25/11/2020 00:06

    Publicado Intimação em 25/11/2020.

  • 24/11/2020 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

  • 23/11/2020 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2020 17:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/07/2020 16:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/05/2020 08:55

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 16:36

    Juntada de protocolo

  • 04/03/2020 10:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2020 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2020 14:38

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2020 10:48

    Juntada de petição

  • 29/01/2020 16:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2020 16:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/01/2020 15:53

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/01/2020 11:11

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 06:14

    Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 09/12/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 15:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/11/2019 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2019 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 16:51

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 16:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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