24/03/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 09:16

Transitado em Julgado em 13/06/2024
20/03/2025 00:40

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:11

Juntada de petição
26/02/2025 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 09:17

Juntada de termo de juntada
14/02/2025 08:17

Juntada de petição
13/02/2025 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:41

Juntada de petição
20/11/2024 07:24

Juntada de petição
12/11/2024 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 09:01

Juntada de ato ordinatório
10/09/2024 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:29

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:06

Juntada de petição
22/08/2024 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 02:24

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:12

Juntada de petição
23/04/2024 14:59

Juntada de petição
18/04/2024 10:54

Juntada de petição
18/04/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 10:06

Juntada de termo de juntada
18/04/2024 09:58

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto
13/11/2023 17:00

Juntada de petição (3º interessado)
19/10/2023 10:36

Juntada de petição (3º interessado)
27/04/2023 13:22

Conclusos para despacho
27/04/2023 13:21

Juntada de termo
27/04/2023 13:19

Juntada de Certidão
24/04/2023 23:22

Juntada de denúncia
20/04/2023 03:00

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA em 16/04/2023 06:00.
16/04/2023 11:14

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
13/04/2023 17:19

Juntada de petição (3º interessado)
11/04/2023 07:36

Juntada de petição
11/04/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0811845-51.2022.8.10.0040 Classe CNJ: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Requerente(s): REGIVALDO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): MARCOS FARIAS DOS SANTOS - MA16145-A e Defensoria Pública do Estado Requerido(s): MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ e outros (2) Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO do HOSPITAL SANTA MÔNICA, na pessoa de seu advogado, Dr.

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR - OAB/CE 19.880, para tomar ciência do(a) despacho de id 88976048, notadamente quanto ao parágrafo que segue adiante transcrito(a): [...] Entretanto, no que diz respeito ao sequestro judicial de verbas públicas realizado nos autos, por constar expressa manifestação do beneficiário da ordem de pagamento que não houve a prestação do serviço de saúde que originou a providência, vide petição de id 71701050, intime-se o aludido nosocômio particular para que proceda à devolução dos valores, no prazo de 72h (setenta e duas horas), mediante a realização de depósito judicial vinculado a este processo. [...] A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 10 de abril de 2023.

CLEDIANA DE OLIVEIRA VIEIRA Secretária Judicial
10/04/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2023 20:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/10/2022 23:59.
11/01/2023 15:03

Conclusos para julgamento
11/01/2023 15:02

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:54

Juntada de petição
20/09/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 18:08

Juntada de petição
04/07/2022 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/05/2022 02:13.
04/07/2022 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 25/05/2022 17:36.
28/06/2022 02:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 23/05/2022 23:59.
28/06/2022 02:21

Decorrido prazo de Governo do Estado do Maranhão em 23/05/2022 23:59.
27/06/2022 17:58

Juntada de petição
10/06/2022 11:33

Conclusos para julgamento
10/06/2022 11:32

Juntada de termo
10/06/2022 11:31

Juntada de termo de juntada
03/06/2022 00:01

Juntada de petição
30/05/2022 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 13:37

Juntada de Certidão
30/05/2022 13:30

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:47

Juntada de termo de juntada
20/05/2022 11:17

Juntada de Certidão
18/05/2022 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 21:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/05/2022 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 21:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/05/2022 11:04

Juntada de Certidão
18/05/2022 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2022 17:31

Juntada de petição criminal
17/05/2022 12:27

Juntada de petição
17/05/2022 10:36

Juntada de petição
16/05/2022 19:27

Juntada de petição
16/05/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 16:26

Juntada de diligência
16/05/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 16:24

Juntada de diligência
16/05/2022 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 16:22

Juntada de diligência
16/05/2022 12:55

Conclusos para despacho
16/05/2022 12:54

Juntada de termo
16/05/2022 12:21

Expedição de Mandado.
16/05/2022 12:21

Expedição de Mandado.
16/05/2022 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2022 23:30

Expedição de Mandado.
15/05/2022 23:28

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2022 22:26

Conclusos para decisão
15/05/2022 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Criminal • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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