TJMA - 0800116-19.2023.8.10.0064
1ª instância - Vara Unica de Alc Ntara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            31/07/2025 07:05 Arquivado Definitivamente 
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                                            30/07/2025 17:18 Determinado o arquivamento 
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                                            29/07/2025 12:59 Conclusos para decisão 
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                                            29/07/2025 12:58 Juntada de termo 
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                                            29/07/2025 12:57 Juntada de Certidão 
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                                            14/05/2025 10:30 Juntada de petição 
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                                            10/05/2025 00:20 Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2025 23:59. 
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                                            08/04/2025 08:56 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            08/04/2025 08:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/04/2025 13:25 Recebidos os autos 
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                                            02/04/2025 13:25 Juntada de despacho 
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                                            24/10/2024 15:33 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA 
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                                            24/10/2024 15:31 Juntada de termo 
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                                            28/07/2024 15:29 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/07/2024 17:22 Conclusos para decisão 
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                                            24/07/2024 17:22 Juntada de termo 
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                                            24/07/2024 17:20 Juntada de Certidão 
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                                            13/04/2024 00:22 Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/04/2024 23:59. 
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                                            05/04/2024 13:56 Juntada de contrarrazões 
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                                            05/04/2024 13:55 Juntada de petição 
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                                            22/03/2024 01:01 Publicado Intimação em 19/03/2024. 
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                                            22/03/2024 01:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 
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                                            16/03/2024 21:24 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            16/03/2024 21:18 Juntada de ato ordinatório 
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                                            16/03/2024 21:16 Juntada de Certidão 
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                                            19/02/2024 18:17 Juntada de petição 
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                                            01/02/2024 20:11 Juntada de apelação 
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                                            30/01/2024 21:23 Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/01/2024 23:59. 
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                                            30/11/2023 23:31 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            30/11/2023 23:31 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            06/10/2023 08:06 Julgado improcedente o pedido 
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                                            05/10/2023 10:41 Conclusos para despacho 
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                                            05/10/2023 10:38 Juntada de termo 
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                                            05/10/2023 10:37 Juntada de Certidão 
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                                            19/06/2023 11:21 Juntada de réplica à contestação 
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                                            15/06/2023 16:31 Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 10:00, Vara Única de Alcântara. 
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                                            15/06/2023 16:31 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/06/2023 12:50 Juntada de petição 
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                                            25/05/2023 01:13 Publicado Intimação em 25/05/2023. 
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                                            25/05/2023 01:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023 
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                                            24/05/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº 0800116-19.2023.8.10.0064 Requerente: TERESA DA SILVA VIANA DE OLIVEIRA Advogado: CAIO SANTOS RODRIGUES - OAB/TO 9.816 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.
 
 Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11.099-A D E S P A C H O FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando o teor da certidão juntada aos autos, atestando a impossibilidade da realização da audiência por conta do feriado municipal da Ascensão do Senhor no dia 18/05/2023, REDESIGNO o dia 15/06/2023, às 10:00 horas, para a realização da mesma.
 
 QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1alc (senha: tjma1234) ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal.
 
 Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 3337-1183, e-mail [email protected], Telegram @comarcadealcantara ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1alc (senha: balcao1234).
 
 Proceda a Secretaria às intimações necessárias.
 
 Cumpra-se.
 
 Alcântara (MA), datado digitalmente.
 
 RODRIGO OTAVIO TERÇAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara
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                                            23/05/2023 18:12 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/05/2023 18:12 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/05/2023 18:12 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            23/05/2023 18:11 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            23/05/2023 17:55 Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 10:00, Vara Única de Alcântara. 
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                                            17/05/2023 19:27 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/05/2023 14:00 Juntada de contestação 
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                                            16/05/2023 10:13 Conclusos para despacho 
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                                            16/05/2023 10:12 Juntada de termo 
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                                            16/05/2023 10:11 Juntada de Certidão 
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                                            15/05/2023 17:04 Juntada de petição 
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                                            19/04/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº 0800116-19.2023.8.10.0064 Requerente: TERESA DA SILVA VIANA DE OLIVEIRA Endereço: AC Alcântara, Avenida João Rosa 185, Centro, ALCâNTARA - MA - CEP: 65250-970 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.
 
 Endereço: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/N, CENTRO, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 D E S P A C H O FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E CARTA DE CITAÇÃO Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, bem como não havendo recusa expressa na exordial quanto à realização de audiência de conciliação prévia, DESIGNO o dia 18/05/2023, às 10:00 horas, para a realização da sobredita audiência, a se realizar em uma das salas deste Fórum, na presença do conciliador.
 
 INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, advertindo-a que deverá comparecer ao ato pessoalmente ou se fazer representar por pessoa habilitada, através de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, sob a pena de reconhecimento de ausência injustificada.
 
 CITE-SE a parte requerida, com antecedência mínima de 20 (VINTE) DIAS, para se fazer presente à sobredita audiência, advertindo-a que, na eventualidade de não solução do conflito, durante a conciliação, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS (art. 335 do CPC), sob a pena de revelia.
 
 INFORME-SE a parte ré, ainda, que, para o caso em análise, como não houve expressa manifestação do autora contra a possibilidade de conciliação, despicienda é a manifestação de seu desinteresse na autocomposição prevista no art. 334, §5º, do CPC, posto que a não realização da audiência só ocorrerá quando AMBAS as partes manifestarem-se contrárias à mesma, de modo que a parte demandada, para este caso, deve comparecer à audiência supradesignada sob pena de ausência injustificada.
 
 ADVIRTAM-SE as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA (art. 334, §8º do CPC), a qual desde logo fica arbitrada a ser revertida ao FERJ e cobrada pelo setor competente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
 
 Para cobrança da multa, deve ser encaminhada esta decisão, certidão de intimação e de não comparecimento injustificado.
 
 ADVIRTA-SE aos Advogados, Defensoria Pública e o Ministério Público atuantes do processo que possuem 05 (cinco) dias para comprovar a existência de audiências anteriormente designadas ou comprovar documentalmente qualquer impedimento justificável em razão de compromisso anteriormente firmado.
 
 TRANSCORRIDO tal prazo, o adiamento, por ausência, à audiência, só será considerado justificado em caso de doença, afastamento ou outro fato superveniente comprovado até a abertura da mesma, respondendo cada um por sua omissão.
 
 Cumpra-se.
 
 DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E CARTA DE CITAÇÃO Alcântara (MA), datado digitalmente.
 
 RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara
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                                            18/04/2023 10:11 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            18/04/2023 10:11 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            18/04/2023 10:11 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            18/04/2023 10:11 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            18/04/2023 10:07 Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 10:00, Vara Única de Alcântara. 
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                                            03/04/2023 08:01 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/02/2023 09:48 Juntada de petição 
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                                            14/02/2023 14:54 Conclusos para despacho 
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                                            14/02/2023 14:54 Juntada de termo 
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                                            14/02/2023 14:53 Juntada de Certidão 
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                                            09/02/2023 08:17 Juntada de petição 
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                                            06/02/2023 21:27 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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