05/09/2025 11:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:57

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:56

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:06

Desentranhado o documento
03/09/2025 15:05

Desentranhado o documento
03/09/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
03/09/2025 14:48

Juntada de termo
19/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:50

Juntada de termo
26/05/2025 12:03

Juntada de petição
20/05/2025 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:20

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:24

Conta Atualizada
11/12/2024 13:12

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:41

Juntada de petição
05/12/2024 06:25

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 07:46

Conclusos para despacho
07/10/2024 07:46

Juntada de termo
04/10/2024 15:35

Juntada de petição
26/09/2024 02:47

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 08:01

Juntada de termo
16/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:01

Juntada de petição
31/07/2024 06:37

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:58

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:38

Juntada de petição
18/07/2024 00:50

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:28

Conclusos para despacho
18/05/2024 00:31

Decorrido prazo de MILITAO CARDOSO PINHEIRO JUNIOR em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:57

Juntada de diligência
13/05/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 10:57

Juntada de diligência
19/04/2024 13:17

Expedição de Mandado.
03/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:07

Conta Atualizada
29/02/2024 08:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:16

Decorrido prazo de MILITAO CARDOSO PINHEIRO JUNIOR em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 10:37

Juntada de diligência
16/01/2024 21:19

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/11/2023 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:11

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:01

Juntada de petição
20/10/2023 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 19/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 04/10/2023.
07/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 09:20

Declarada incompetência
27/09/2023 10:50

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:49

Processo Desarquivado
27/09/2023 10:49

Juntada de termo
27/09/2023 10:48

Juntada de Certidão
11/08/2023 15:13

Juntada de petição
02/08/2023 16:28

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 16:28

Transitado em Julgado em 07/06/2023
08/06/2023 00:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 07/06/2023 23:59.
24/05/2023 01:01

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800749-45.2023.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I Requerido(a): MILITAO CARDOSO PINHEIRO JUNIOR SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.

Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 92030435), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.

Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário.

Registrado no PJE.

Intimem-se/publique-se no DJE.

ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar
22/05/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 17:24

Homologada a Transação
11/05/2023 14:57

Conclusos para julgamento
11/05/2023 14:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2023 14:30 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
11/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:56

Juntada de termo
11/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
10/05/2023 21:51

Juntada de petição
30/04/2023 14:50

Juntada de Certidão
30/04/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2023 14:45

Juntada de diligência
16/04/2023 11:29

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0800749-45.2023.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Requerido(a): MILITAO CARDOSO PINHEIRO JUNIOR INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA), agendada para o dia 11/05/2023 14:30Horas, a ser realizada telepresencialmente (videoconferência), conforme link que será anexado na véspera de realização de audiências.

Advertências Fica desde logo advertido de que a impossibilidade de participação por problemas tecnológicos é de sua inteira responsabilidade e ensejará a aplicação das consequências legais (Arts. 20 e 51, § 1º da Lei 9.099/95).

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por videoconferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

São José de Ribamar, 11 de abril de 2023.

LUCAS TADEU SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judicial
11/04/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:00

Expedição de Mandado.
10/04/2023 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 11/05/2023 14:30 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
30/03/2023 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
30/03/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810604-13.2020.8.10.0040

Patricia Valeria de Carvalho Marreiros

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Teydson Carlos do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2021 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0810604-13.2020.8.10.0040

Patricia Valeria de Carvalho Marreiros

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Teydson Carlos do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2020 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0803760-60.2023.8.10.0034

Luis Alves da Costa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0818081-05.2023.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Rayza Darrielle Serra Correa

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2023 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0801358-49.2023.8.10.0052

Gilma dos Santos Costa

Neuraci do Socorro Ribeiro

Advogado: Carlos Eduardo Duarte Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2023 15:30

Exibir Processo