09/03/2022 21:04

Arquivado Definitivamente
21/11/2021 21:30

Transitado em Julgado em 22/04/2021
23/04/2021 04:07

Decorrido prazo de ROMUALDO JOSE ALVES LOPES em 22/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2021 10:16

Juntada de Certidão
20/03/2021 02:30

Decorrido prazo de MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS em 19/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 06:12

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800497-64.2018.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: A C LIMA-MOVEIS - EPP ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS - MA6657 REQUERIDO: ROMUALDO JOSE ALVES LOPES ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação da Advogada do(a) DEMANDANTE: MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS - MA6657, PARA TOMAR ciência da sentença proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme disposição contida no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de Ação de Execução proposta pela A C LIMA-MOVEIS - EPP em face de ROMUALDO JOSÉ ALVES LOPES, visando o pagamento da quantia de R$ 3.848,64 (três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

As partes celebraram acordo na Audiência de Conciliação (Ata da Audiência- ID 15313735), sendo o feito suspenso durante o prazo dado pelo credor para cumprimento da avença.

Da análise dos autos, percebo que, encerrado o período de suspensão, o exequente foi instado a se manifestar sobre o cumprimento do acordo, sendo que ele deixou o prazo para manifestação transcorrer in albis. Portanto, presume-se que a obrigação foi cumprida.

Nos termos do artigo 924, II do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

Ainda, de acordo com o artigo 925 do mesmo código, a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Atento ao artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar em custas e honorários de advogado. Os autos processuais findos dos JEC serão eliminados após o prazo de cento e vinte dias da data de arquivamento definitivo, este considerado a partir do cumprimento da sentença, conforme determinação do TJ-MA. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.

Após, arquive-se. CUMPRA-SE. Brejo-MA, 11 de Fevereiro de 2021. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz Titular Brejo-MA, Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021.
03/03/2021 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 15:30

Expedição de Mandado.
11/02/2021 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2021 11:35

Conclusos para julgamento
12/01/2021 11:34

Juntada de Certidão
04/12/2020 06:50

Decorrido prazo de MEUSEANA ALMEIDA DOS REIS em 03/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 01:35

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 14:51

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
06/11/2018 07:22

Juntada de diligência
06/11/2018 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2018 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2018 11:45 1ª Vara de Brejo.
31/10/2018 15:20

Juntada de petição
18/10/2018 09:56

Juntada de diligência
18/10/2018 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2018 17:05

Expedição de Mandado
08/10/2018 17:05

Expedição de Mandado
08/10/2018 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica
01/10/2018 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/11/2018 11:45.
19/09/2018 14:49

Juntada de Ato ordinatório
03/07/2018 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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