15/08/2023 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/06/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 08:47

Recebidos os autos
19/06/2023 08:47

Juntada de despacho
12/08/2022 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/08/2022 09:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2022 11:11

Conclusos para decisão
02/08/2022 11:10

Juntada de Certidão
31/07/2022 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/07/2022 23:59.
04/07/2022 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 09:00

Juntada de Certidão
03/07/2022 15:47

Juntada de recurso inominado
24/06/2022 19:19

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2022 12:08

Conclusos para decisão
24/02/2022 12:06

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/01/2022 23:59.
17/02/2022 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/01/2022 23:59.
21/12/2021 02:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DUTRA SANTOS em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DUTRA SANTOS em 17/12/2021 23:59.
13/12/2021 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 14:14

Juntada de Certidão
02/12/2021 18:19

Juntada de embargos de declaração
02/12/2021 04:00

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 10:56

Julgado improcedente o pedido
09/11/2021 11:17

Conclusos para julgamento
09/11/2021 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 09/11/2021 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/11/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 08:40

Juntada de petição
05/08/2021 19:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DUTRA SANTOS em 20/07/2021 23:59.
28/06/2021 01:01

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 22:56

Juntada de petição
24/06/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/11/2021 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
23/06/2021 13:12

Juntada de Certidão
21/06/2021 11:57

Juntada de petição
09/06/2021 18:55

Juntada de contestação
01/06/2021 01:53

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 15:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/05/2021 12:10

Conclusos para despacho
28/05/2021 12:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 01/06/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
27/05/2021 11:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 01/06/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
12/02/2021 06:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:23

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:23

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DUTRA SANTOS em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:22

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DUTRA SANTOS em 29/01/2021 23:59:59.
14/12/2020 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2020 22:00

Juntada de diligência
11/12/2020 12:06

Expedição de Mandado.
11/12/2020 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2020 11:31

Juntada de petição
18/11/2020 16:49

Conclusos para decisão
18/11/2020 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/06/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/11/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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