30/10/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
29/10/2023 20:49

Transitado em Julgado em 24/10/2023
15/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 13/10/2023.
15/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801172-40.2023.8.10.0015 EXEQUENTE: CONDOMINIO CASTELLO DEL MARE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 EXECUTADO(A): OZIVAN AMORIM MARTINS SENTENÇA Vistos e etc.

Dispensando relatório nos moldes do art. 37 da Lei 9.099/95.

Neste momento processual, consta petição informando que as partes entabularam transação extrajudicial (ID 100632506), razão pela qual, o condomínio postula pela homologação.

Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido.

Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguintes, extingo os autos com resolução de mérito segundo inteligência do art. 485, inciso II, alínea “b”, CPC/15.

Custas e honorários dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Tão logo seja alcançada a coisa julgada material, decote-se os autos do acervo deste Juizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 09 de Outubro de 2023.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA TITULAR DO 10° JECRC
11/10/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 15:13

Homologada a Transação
02/09/2023 22:17

Juntada de petição
18/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
05/07/2023 07:36

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/07/2023 10:33

Juntada de petição
26/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 01 Processo nº 0801172-40.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO CASTELLO DEL MARE Avenida Oito, 500, COHAB Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-750 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : OZIVAN AMORIM MARTINS Avenida Oito, cond Castello Del Mare bl 07 ap 404, COHAB Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-750 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 04/07/2023 10:45. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23042219042428200000084469448 AÇÃO DE COBRANÇA - DEL MARE X OZIVAN AMORIM Documento Diverso 23042219042433400000084469449 Ata de eleição do Sindico - 20222023 Documento Diverso 23042219042441200000084469450 CNPJ_CASTELLO_DEL_MARE Documento Diverso 23042219042450600000084469451 CONVENÇÃO_CASTELLO_DEL_MARE_compressed Documento Diverso 23042219042458000000084469452 DOC DO SINDICO Documento Diverso 23042219042473900000084469453 PROCURAÇÃO (1) Documento Diverso 23042219042479700000084469454 REGIMENTO_INTERNO_CASTELLO_DEL_MARE_compressed Documento Diverso 23042219042487600000084469455 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 24 de abril de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
24/04/2023 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2023 19:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/04/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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