16/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:17

Juntada de petição
26/03/2025 00:17

Decorrido prazo de SORAIA MARIA GOMES PEREIRA QUEIROZ em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:04

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 08:25

Juntada de ato ordinatório
06/03/2025 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/03/2025 16:28

Realizado Cálculo de Liquidação
05/12/2024 18:44

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:10

Juntada de malote digital
20/03/2024 08:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CUNHA em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:45

Juntada de petição
14/02/2024 00:32

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/02/2024 18:05

Juntada de Certidão
23/01/2023 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2023 08:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 12:54

Outras Decisões
16/01/2023 17:51

Juntada de termo
17/05/2022 16:22

Juntada de termo
08/04/2022 13:39

Juntada de petição
07/04/2022 14:47

Decorrido prazo de SORAIA MARIA GOMES PEREIRA QUEIROZ em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 10:00

Juntada de petição
05/04/2022 15:52

Juntada de petição
21/03/2022 06:11

Publicado Intimação em 16/03/2022.
21/03/2022 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
17/03/2022 23:26

Conclusos para despacho
17/03/2022 23:18

Juntada de Certidão
17/03/2022 17:06

Juntada de embargos de declaração
14/03/2022 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 23:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 12:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
15/03/2021 21:44

Juntada de petição
15/03/2021 07:12

Conclusos para despacho
15/03/2021 07:12

Juntada de Certidão
13/03/2021 01:22

Decorrido prazo de SORAIA MARIA GOMES PEREIRA QUEIROZ em 12/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 15:16

Juntada de petição
05/03/2021 06:15

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0042057-89.2014.8.10.0001 AUTOR: SORAIA MARIA GOMES PEREIRA QUEIROZ e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 01 de Março de 2021.

RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
03/03/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 17:17

Juntada de Certidão
01/03/2021 17:14

Recebidos os autos
01/03/2021 17:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2014

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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