20/04/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 02:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 17/04/2024 23:59.
24/03/2024 11:51

Juntada de petição
23/03/2024 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 12/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:20

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 12/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 11:56

Recebidos os autos
29/02/2024 11:56

Juntada de despacho
16/12/2022 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/12/2022 20:33

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 18:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 16/09/2022 23:59.
04/10/2022 20:26

Conclusos para decisão
25/08/2022 12:04

Juntada de contrarrazões
24/08/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 11:47

Juntada de Certidão
03/03/2022 19:44

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 11/02/2022 23:59.
25/02/2022 12:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 04/02/2022 23:59.
25/02/2022 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:10

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 03/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 03/02/2022 23:59.
08/02/2022 07:04

Publicado Sentença (expediente) em 27/01/2022.
08/02/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 13:08

Juntada de apelação
30/11/2021 19:13

Julgado procedente o pedido
02/09/2021 17:38

Conclusos para julgamento
02/09/2021 17:38

Juntada de Certidão
16/08/2021 12:05

Juntada de petição
13/08/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 14:52

Conclusos para despacho
18/04/2021 18:34

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 08/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:39

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 07/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 07/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 16:34

Juntada de petição
16/03/2021 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
16/03/2021 07:27

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2021.
16/03/2021 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 12:59

Conclusos para decisão
27/07/2020 12:58

Juntada de Certidão
25/07/2020 02:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 24/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 19:47

Juntada de petição
30/06/2020 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 17:17

Juntada de Ato ordinatório
25/05/2020 18:03

Juntada de Certidão
29/02/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 16:10

Conclusos para despacho
12/09/2019 12:14

Juntada de petição
12/09/2019 09:03

Juntada de contestação
09/08/2019 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2019 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/02/2019 13:28

Conclusos para despacho
14/02/2019 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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