01/08/2024 03:25

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 11:01

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024 22:06

Extinto o processo por desistência
01/07/2024 15:07

Conclusos para julgamento
01/07/2024 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
01/07/2024 08:59

Juntada de petição
27/06/2024 11:24

Juntada de Certidão de juntada
18/06/2024 12:45

Juntada de termo
18/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:13

Juntada de Carta precatória
14/06/2024 19:12

Juntada de Carta precatória
12/06/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024 22:18

Juntada de Certidão
31/05/2024 22:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
02/05/2024 10:52

Outras Decisões
30/04/2024 16:56

Conclusos para decisão
30/04/2024 16:55

Juntada de termo
15/04/2024 11:56

Juntada de petição
13/04/2024 18:38

Outras Decisões
09/04/2024 18:23

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
05/04/2024 17:31

Juntada de petição
05/04/2024 11:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 11:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2024 09:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 09:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 16:09

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:09

Expedição de Mandado.
18/03/2024 23:00

Juntada de Certidão
18/03/2024 22:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
28/02/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
26/02/2024 09:27

Juntada de petição
06/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 20:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 16:08

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/12/2023 13:33

Juntada de Certidão
26/12/2023 13:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
15/11/2023 14:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 15:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
06/11/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 19:06

Conclusos para despacho
20/10/2023 19:06

Juntada de termo
17/10/2023 08:56

Juntada de petição
16/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 17:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
31/08/2023 15:40

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800587-65.2023.8.10.0151 DEMANDANTE: ATEX NET TELECOMUNICACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO - CE25201 DEMANDADO: GIGAVAREJO COMERCIO E ARTIGOS PARA O LAR LTDA, FRANCISCO LUCAS ALVES DOS SANTOS Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 04/09/2023 17:20-horas, que será realizada, preferencialmente, de forma presencial, na sala de audiências deste Juizado Especial situado ao lado do Fórum na Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês/MA, facultando-se às partes e advogados participarem do ato por videoconferência através de link, abaixo informado.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1. - SALA 01 3 – O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência e a senha será tjma1234.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 28 de agosto de 2023.

ANDRE FELICIANO NEPOMUCENO NETO Servidor(a) Judicial-JECCRIM
29/08/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 17:07

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 17:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
28/07/2023 12:07

Decorrido prazo de ATEX NET TELECOMUNICACOES LTDA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:06

Decorrido prazo de ATEX NET TELECOMUNICACOES LTDA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:00

Decorrido prazo de ATEX NET TELECOMUNICACOES LTDA em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:32

Outras Decisões
16/07/2023 23:04

Conclusos para despacho
16/07/2023 23:03

Juntada de termo
14/07/2023 00:48

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
13/07/2023 09:38

Juntada de petição
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800587-65.2023.8.10.0151 DEMANDANTE: ATEX NET TELECOMUNICACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO - CE25201 DEMANDADO: GIGAVAREJO COMERCIO E ARTIGOS PARA O LAR LTDA, FRANCISCO LUCAS ALVES DOS SANTOS De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria, na pessoa do representante legal da parte autora, devidamente INTIMADO(A), para no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado da segunda ré, sob pena de extinção do processo., conforme Despacho de ID 96288699.

ANDRE FELICIANO NEPOMUCENO NETO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM
07/07/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 10:22

Conclusos para despacho
28/05/2023 10:21

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:06

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:31

Juntada de petição
09/05/2023 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2023 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
07/05/2023 20:41

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2023 14:01

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:56

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800587-65.2023.8.10.0151 DEMANDANTE: ATEX NET TELECOMUNICACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO - CE25201 DEMANDADO: GIGAVAREJO COMERCIO E ARTIGOS PARA O LAR LTDA, FRANCISCO LUCAS ALVES DOS SANTOS Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 09/05/2023 14:40-horas, que será realizada, preferencialmente, de forma presencial, na sala de audiências deste Juizado Especial situado ao lado do Fórum na Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês/MA, facultando-se às partes e advogados participarem do ato por videoconferência através de link, abaixo informado.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1. - SALA 01 3 – O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência e a senha será tjma1234.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 11 de abril de 2023.

ANDRE FELICIANO NEPOMUCENO NETO Servidor(a) Judicial-JECCRIM
11/04/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2023 20:44

Juntada de Certidão
07/04/2023 20:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
20/03/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 08:21

Conclusos para despacho
06/03/2023 08:21

Juntada de Certidão
06/03/2023 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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