10/08/2021 15:29

Juntada de Certidão
20/04/2021 10:23

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:38

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:36

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 10:13

Arquivado Definitivamente
08/04/2021 10:12

Juntada de Certidão
06/04/2021 21:17

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 21:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 21:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 21:17

Decorrido prazo de NILDA MARIA PIRAZUMA GUAJAJARA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 21:17

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 05/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 16:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 17:59

Juntada de petição
23/03/2021 11:09

Juntada de petição
10/03/2021 00:30

Publicado Sentença (expediente) em 10/03/2021.
09/03/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800463-80.2016.8.10.0037 Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais Requerente (s): NILDA MARIA PIRAZUMA GUAJAJARA Requerido: Banco BMG S/A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, movida por NILDA MARIA PIRAZUMA GUAJAJARA em face de BANCO BMG S/A, todos já qualificados nos autos. No curso processual, as partes celebraram acordo cuja minuta consta em ID Num. 41162910 - Pág. 1/2.

O instrumento foi subscrito pelos advogados das partes, os quais possuem poderes especiais para transigir.

A quantia será paga na forma acordada.

A lide versa sobre matéria de direito disponível, circunscrito à esfera privada e patrimonial dos envolvidos.

Reputo, portanto, preenchidos os requisitos formais e substanciais da autocomposição.

Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, tendo as partes transigido, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que surta seus legais efeitos, ficando as partes cientes de que desta homologação não poderão interpor qualquer recurso.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com as cautelas devidas.

Grajaú-MA, data do sistema.

Juiz ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA Titular da 2ª Vara
08/03/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 11:00

Homologada a Transação
03/03/2021 12:17

Conclusos para julgamento
03/03/2021 12:17

Juntada de Certidão
15/02/2021 13:59

Juntada de petição
13/01/2021 09:57

Juntada de Certidão
05/01/2021 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 20:47

Conclusos para despacho
13/05/2020 03:54

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 12/05/2020 23:59:59.
04/03/2020 14:41

Juntada de petição
28/02/2020 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 07:43

Juntada de Certidão
30/10/2019 01:44

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 29/10/2019 23:59:59.
30/10/2019 01:44

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 29/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2018 13:49

Juntada de Certidão
04/10/2018 14:25

Juntada de cópia de decisão
14/02/2017 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2017 09:52

Conclusos para despacho
30/12/2016 17:15

Juntada de Petição de petição
30/12/2016 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2016

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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