01/02/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 18:08

Determinado o arquivamento
20/10/2023 14:48

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:16

Decorrido prazo de LUCIO ROGERIO COSTA VIANA em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 05:11

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.
25/07/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005467-84.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LUCIO ROGERIO COSTA VIANA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 85031033.

Reitera-se o despacho de ID n° 69496593 (fl. 32) para que a parte autora se manifeste sobre os documentos colacionados nos autos pelo réu de ID n° 69496593 (fls. 24-30) no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 19 de junho de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
19/07/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:36

Conclusos para despacho
19/06/2023 08:36

Juntada de Certidão
07/05/2023 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:43

Decorrido prazo de LUCIO ROGERIO COSTA VIANA em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0005467-84.2012.8.10.0001 EXEQUENTE(S): LUCIO ROGERIO COSTA VIANA EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 85031033.

São Luís, 14 de abril de 2023.

THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
14/04/2023 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 08:39

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:11

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:11

Juntada de Certidão
17/06/2022 21:14

Juntada de volume
17/06/2022 21:13

Juntada de volume
17/06/2022 21:13

Juntada de volume
15/06/2022 13:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2012

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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