15/07/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 09:32

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:32

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:30

Juntada de termo
11/04/2025 09:18

Juntada de petição
03/04/2025 09:36

Juntada de Ofício
03/04/2025 09:36

Juntada de Ofício
02/04/2025 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 15:25

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/03/2025 00:21

Decorrido prazo de RHUAN FABIO DOS SANTOS LIMA em 24/02/2025 23:59.
11/03/2025 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
10/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 21:26

Juntada de diligência
26/02/2025 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 21:26

Juntada de diligência
20/02/2025 08:43

Juntada de diligência
20/02/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 08:43

Juntada de diligência
30/01/2025 16:09

Juntada de petição
30/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 11:29

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:51

Juntada de malote digital
28/01/2025 15:46

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:42

Juntada de termo
28/01/2025 14:38

Decorrido prazo de RHUAN FABIO DOS SANTOS LIMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:38

Decorrido prazo de RHUAN FABIO DOS SANTOS LIMA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 08:44

Juntada de petição
23/01/2025 15:34

Juntada de Ofício
22/01/2025 15:33

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2025.
22/01/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:33

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2025.
22/01/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 13:48

Juntada de Mandado
22/01/2025 13:47

Juntada de Mandado
21/01/2025 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 16:42

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:29

Juntada de Ofício
20/01/2025 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:18

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:32

Juntada de petição
08/05/2024 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
08/05/2024 18:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/05/2024 18:02

Juntada de termo
14/03/2024 09:30

Recebida a denúncia contra RHUAN FABIO DOS SANTOS LIMA - CPF: *14.***.*66-63 (INVESTIGADO)
24/05/2023 14:08

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:42

Juntada de petição
16/05/2023 03:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:42

Juntada de petição
27/04/2023 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 15:57

Juntada de petição
20/04/2023 03:11

Decorrido prazo de RHUAN FABIO DOS SANTOS LIMA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 11:12

Juntada de diligência
17/04/2023 10:59

Juntada de Certidão
16/04/2023 11:19

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.
16/04/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
14/04/2023 17:00

Juntada de termo
11/04/2023 16:51

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0860075-47.2022.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): RHUAN FABIO DOS SANTOS LIMA INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] Vistos em correição.

Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA, bem como encaminhada a balança de precisão apreendida para a realização de perícia.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
10/04/2023 17:03

Juntada de termo
10/04/2023 16:59

Expedição de Mandado.
10/04/2023 16:53

Juntada de Ofício
10/04/2023 16:53

Juntada de Mandado
10/04/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:17

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:17

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:23

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária em 07/11/2022 23:59.
10/11/2022 10:53

Juntada de denúncia
03/11/2022 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 17:53

Juntada de termo
03/11/2022 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2022 13:48

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/11/2022 13:48

Juntada de Certidão
28/10/2022 12:49

Juntada de autos de inquérito policial (279)
21/10/2022 12:38

Juntada de petição
21/10/2022 10:03

Juntada de petição
20/10/2022 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 15:14

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:25

Audiência Custódia realizada para 20/10/2022 10:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
20/10/2022 14:25

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
20/10/2022 14:25

Concedida a Liberdade provisória de RHUAN FABIO DOS SANTOS LIMA - CPF: *14.***.*66-63 (FLAGRANTEADO).
20/10/2022 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 10:05

Audiência Custódia designada para 20/10/2022 10:00 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
20/10/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 08:07

Conclusos para despacho
20/10/2022 08:07

Juntada de Certidão
20/10/2022 07:50

Juntada de Certidão
20/10/2022 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 07:45

Outras Decisões
20/10/2022 07:38

Juntada de petição
20/10/2022 07:37

Juntada de petição
20/10/2022 06:39

Conclusos para decisão
20/10/2022 06:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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