16/12/2023 02:08

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:08

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:32

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 11:26

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0873638-11.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO - OABMA8932-A EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OABMA11735-A SENTENÇA:A parte autora concorda com o valor depositado para o fim de quitação da dívida e pede a expedição de alvará para o levantamento do valor.

Assim, reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional, mediante pagamento, causa extintiva da obrigação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 924 CPC.

Expeça-se Alvará para o levantamento do valor depositado (R$156,00), conforme requerido.

Custas recolhidas Após, arquivem-se.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
21/11/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 14:06

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:03

Juntada de petição
13/11/2023 01:09

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0873638-11.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO - OAB/MA 8932-A EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/MA 11735-A DESPACHO: Intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, manifeste-se quanto à petição e depósito de id. 105108571, sob pena de arquivamento do feito.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
09/11/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 12:24

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:53

Juntada de petição
28/10/2023 14:12

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 27/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0873638-11.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO - OAB/MA 8932-A EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/MA 11735-A DESPACHO: Expeça-se o alvará para o levantamento do valor depositado (R$7.000,00), como requerido.

Intime-se o executado para comprovar o saldo remanescente no valor de R$156,00 (cento e cinquenta e seis reais), no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juiz Cristiano Simas de Sousa Respondendo pela 16° Vara Cível.
04/10/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:55

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:47

Juntada de petição
26/09/2023 03:23

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 16:53

Juntada de petição
25/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0873638-11.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO -OAB MA8932-A EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OABMA11735-A DESPACHO: Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 513, §2º, CPC.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10% (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

São Luís,MA., data do sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxilar, respondendo pela 16° Vara Cível.
22/09/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:04

Conclusos para despacho
13/09/2023 08:46

Transitado em Julgado em 25/08/2023
13/09/2023 08:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/09/2023 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2023 12:42

Juntada de petição
08/09/2023 14:33

Juntada de petição
01/09/2023 06:18

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 29/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:23

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO em 25/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2023.
06/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
21/04/2023 08:17

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:17

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:58

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:58

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:25

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 13:51

Conclusos para julgamento
16/04/2023 11:32

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0873638-11.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO - OAB/MA 8932-A REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/MA 11735-A DESPACHO: Processo pronto para julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil.

Inclua-se na pauta para julgamento, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, CPC.

Intime-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
11/04/2023 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
14/03/2023 18:23

Juntada de réplica à contestação
10/03/2023 15:55

Juntada de contestação
15/02/2023 13:35

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2023 03:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 11:12

Juntada de Certidão
17/01/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 11:01

Juntada de Certidão
11/01/2023 10:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/01/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 18:17

Conclusos para despacho
30/12/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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