TJMA - 0800513-20.2023.8.10.0148

16/02/2024 21:47

Baixa Definitiva

16/02/2024 21:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 11:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:04

Decorrido prazo de STHENIA NATHIELE DE SOUSA SOARES em 14/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de STHENIA NATHIELE DE SOUSA SOARES em 24/01/2024 23:59.

23/01/2024 00:27

Publicado Intimação de acórdão em 22/01/2024.

23/01/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 15:28

Conhecido o recurso de MARIA RITA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *96.***.*64-04 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 15:09

Recebidos os autos

21/11/2023 15:09

Conclusos para despacho

21/11/2023 15:09

Distribuído por sorteio