TJMA - 0800111-24.2022.8.10.0131

1ª instância - Vara Unica de Senador La Roque

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Polo Ativo

Partes

EVANILDA PEREIRA SILVA

CPF *28.***.*39-20

Advogados

LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO

OAB: 17407/MA

CPF *58.***.*40-93

Polo Passivo

Partes

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 33.608.308/0001-73

Advogados

EDUARDO REIS DE MENEZES

OAB: 162449/RJ

CPF *90.***.*84-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 11:00

    Transitado em Julgado em 30/01/2024

  • 30/01/2024 21:25

    Decorrido prazo de EVANILDA PEREIRA SILVA em 25/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:22

    Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 25/01/2024 23:59.

  • 01/12/2023 00:53

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Av.

    Mota e Silva, nº 440, Centro Processo Judicial Eletrônico n.º 0800111-24.2022.8.10.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] REQUERENTE: EVANILDA PEREIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO - MA17407-A REQUERIDO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO REIS DE MENEZES - RJ162449 SENTENÇA Cuida-se de pedido de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” postulado por EVANILDA PEREIRA SILVA, em desfavor de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.

    Em petição de ID 101900028, as partes juntaram minuta de acordo, assinada por ambos. É o relatório.

    Decido.

    Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo constante no ID 101900028, que para a integrar a presente sentença, e, consequentemente, JULGO EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base nas disposições do artigo 487, III, alínea a, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais e honorários advocatícios, conforme art. 90, §3º do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

    Senador La Rocque/MA, data da assinatura.

    ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

  • 29/11/2023 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2023 14:55

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 21:02

    Homologada a Transação

  • 20/09/2023 10:07

    Juntada de petição

  • 06/09/2023 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 12:47

    Juntada de termo

  • 29/08/2023 12:03

    Juntada de réplica à contestação

  • 24/05/2023 03:19

    Decorrido prazo de EVANILDA PEREIRA SILVA em 23/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:10

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0800111-24.2022.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EVANILDA PEREIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO - MA17407 REQUERIDO(A): MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO REIS DE MENEZES - RJ162449 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação e especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando a utilidade das diligências, sob pena de indeferimento de produção de novas provas e/ou julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC c/c art. 355, I, do CPC).

    Senador La Rocque, 28 de abril de 2023.

    FRANCISCO WELLINGTON NEVES DE OLIVEIRA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 28/04/2023 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 18:27

    Juntada de contestação

  • 27/07/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 09:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/02/2022 15:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/01/2022 18:56

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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