22/09/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 15:01

Juntada de Certidão
16/09/2025 15:01

Juntada de Certidão
16/09/2025 14:58

Transitado em Julgado em 17/07/2025
09/09/2025 08:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUSA em 27/05/2025 23:59.
28/06/2025 03:29

Publicado Termo em 20/05/2025.
28/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
24/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:19

Juntada de termo
18/06/2025 09:23

Juntada de petição
16/06/2025 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
16/06/2025 10:44

Realizado Cálculo de Tributos
10/06/2025 19:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 19:58

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:53

Juntada de termo
01/06/2025 17:55

Juntada de petição
28/05/2025 08:37

Publicado Sentença em 23/05/2025.
28/05/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 18:15

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:14

Juntada de termo
16/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2025 18:10

Juntada de termo
16/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
10/05/2025 18:16

Juntada de pedido de sequestro (329)
23/04/2025 19:59

Juntada de pedido de sequestro (329)
22/04/2025 21:43

Juntada de petição
07/02/2025 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 16:23

Juntada de Ofício
06/02/2025 16:07

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 11:41

Juntada de petição
30/01/2025 14:07

Juntada de petição
25/11/2024 10:55

Juntada de petição
14/11/2024 08:55

Publicado Decisão em 07/11/2024.
14/11/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 18:36

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2024 18:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/09/2024 08:33

Conclusos para decisão
27/09/2024 08:33

Juntada de termo
27/09/2024 08:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:37

Juntada de petição
12/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 08:11

Juntada de Certidão
09/09/2024 23:56

Juntada de petição
26/07/2024 05:38

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LIMA NERES em 02/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:13

Juntada de petição
05/07/2024 00:50

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2024 22:36

Juntada de Certidão
18/06/2024 23:12

Juntada de petição
18/06/2024 17:05

Juntada de diligência
18/06/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 17:05

Juntada de diligência
07/06/2024 02:08

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:59

Juntada de diligência
22/05/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 11:59

Juntada de diligência
16/05/2024 14:55

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:55

Expedição de Mandado.
08/05/2024 11:12

Juntada de petição
30/04/2024 01:21

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 13:44

Juntada de Mandado
29/04/2024 13:44

Juntada de Mandado
26/04/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 22:46

Outras Decisões
19/04/2024 17:53

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:51

Juntada de termo
18/04/2024 16:30

Juntada de Certidão
11/04/2024 21:04

Juntada de petição
15/02/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 00:53

Outras Decisões
01/02/2024 19:40

Juntada de petição
11/01/2024 18:55

Conclusos para despacho
11/01/2024 18:55

Juntada de termo
11/01/2024 18:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/01/2024 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão
19/12/2023 07:26

Decorrido prazo de ANA PAULA MAGALHAES DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 23:21

Juntada de petição
12/12/2023 05:14

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 17:40

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:42

Recebidos os autos
07/12/2023 15:42

Juntada de despacho
20/09/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:26

Juntada de contrarrazões
06/09/2023 00:33

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 09:07

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:31

Juntada de apelação
10/08/2023 02:49

Decorrido prazo de DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:02

Decorrido prazo de ANA PAULA MAGALHAES DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.
18/07/2023 04:23

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 00:05

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 15:40

Conclusos para julgamento
21/06/2023 15:40

Juntada de termo
21/06/2023 15:40

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 19/06/2023 23:59.
24/05/2023 02:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 20:00

Outras Decisões
28/03/2023 07:23

Conclusos para despacho
28/03/2023 07:23

Juntada de termo
27/03/2023 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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