03/06/2024 10:12

Baixa Definitiva
03/06/2024 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/05/2024 16:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ERICK SILVA DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 13:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA INES - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (RECORRENTE) e não-provido
24/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 00:29

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:33

Juntada de termo
14/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/03/2024 12:12

Declarado impedimento por RAPHAEL LEITE GUEDES
16/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:30

Juntada de termo
16/02/2024 11:30

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:55

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:55

Juntada de termo
19/12/2023 14:55

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2023 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0804104-09.2022.8.10.0056 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTA INES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTA INES Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ERICK SILVA DE OLIVEIRA - MA16928-A, DANILSON FERREIRA VELOSO - MA10872-A RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO BASTOS ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-S RAPHAEL LEITE GUEDES INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) RAPHAEL LEITE GUEDES, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 15/11/2023 e o término às 15:00 do dia 22/11/2023 , ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA.

Bacabal-MA, 27 de outubro de 2023 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
27/10/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 20:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2023 10:28

Recebidos os autos
21/09/2023 10:28

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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