06/10/2023 12:48

Decorrido prazo de ELAINE SILVA OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 09:26

Transitado em Julgado em 29/09/2023
05/10/2023 23:53

Decorrido prazo de ELAINE SILVA OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:41

Decorrido prazo de ELAINE SILVA OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:02

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800749-84.2023.8.10.0046 AUTOR: ELAINE SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL - MA19550 REU: DANIELE NOVAES MATOS *43.***.*32-20, DANIELE NOVAES MATOS, ANA LUIZA NOVAES MATOS GUIMARAES INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995.

Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico.

Intimem-se.

Arquive-se após o trânsito em julgado.

Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente.

Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
13/09/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 11:16

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/09/2023 09:46

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2023 09:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
12/07/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 12:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/07/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 11:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/07/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 11:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/07/2023 07:38

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800749-84.2023.8.10.0046 AUTOR: ELAINE SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL - MA19550 REU: DANIELE NOVAES MATOS *43.***.*32-20, DANIELE NOVAES MATOS, ANA LUIZA NOVAES MATOS GUIMARAES INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 06/09/2023 09:30; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 06/09/2023 09:30, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 5 de julho de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
05/07/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 08:36

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:36

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:36

Expedição de Mandado.
04/07/2023 13:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 09:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
03/07/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:06

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 08:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
09/06/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 11:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 11:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 11:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800749-84.2023.8.10.0046 AUTOR: ELAINE SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL - MA19550 REU: DANIELE NOVAES MATOS *43.***.*32-20, DANIELE NOVAES MATOS, ANA LUIZA NOVAES MATOS GUIMARAES INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 29/06/2023 08:50; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 29/06/2023 08:50, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 8 de maio de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
08/05/2023 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 09:42

Expedição de Mandado.
08/05/2023 09:42

Expedição de Mandado.
08/05/2023 09:42

Expedição de Mandado.
05/05/2023 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 08:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
02/05/2023 22:07

Juntada de petição
28/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800749-84.2023.8.10.0046 AUTOR: ELAINE SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL - MA19550 REU: DANIELE NOVAES MATOS *43.***.*32-20, DANIELE NOVAES MATOS, ANA LUIZA NOVAES MATOS GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL (OAB 19550-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de endereço em seu nome, atual (dos últimos 3 meses) e legível.

Imperatriz/MA, 26 de abril de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)
26/04/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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