08/08/2025 10:06

Juntada de Certidão
08/08/2025 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 11:59

Juntada de Ofício
25/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:28

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:56

Juntada de petição
27/10/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:36

Decorrido prazo de FERDINANDO ARAUJO COUTINHO em 01/08/2024 23:59.
20/06/2024 10:09

Juntada de diligência
20/06/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:09

Juntada de diligência
20/06/2024 10:07

Juntada de diligência
20/06/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:07

Juntada de diligência
10/06/2024 19:33

Juntada de contestação
02/05/2024 12:18

Juntada de petição
25/04/2024 11:54

Juntada de diligência
25/04/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 11:54

Juntada de diligência
19/04/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 09:45

Expedição de Mandado.
19/04/2024 09:45

Expedição de Mandado.
19/04/2024 09:45

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:53

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 10:22

Conclusos para decisão
19/01/2024 10:21

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:16

Juntada de petição
13/05/2023 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES VIANA em 12/05/2023 06:00.
13/05/2023 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES VIANA em 12/05/2023 06:00.
08/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800236-57.2023.8.10.0098 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO REU: MUNICIPIO DE MATOES, FERDINANDO ARAUJO COUTINHO, DANIEL MARQUES CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO NOTIFIQUE-SE o representante da pessoa jurídica de direito público, para que se pronuncie no prazo de 72 (setenta e duas) horas.

Com ou sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos para análise da liminar pretendida pela parte autora.

Matões (MA), data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões .

Aos 04/05/2023, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:01

Conclusos para decisão
08/03/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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