11/04/2025 11:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1006740-88.2025.4.01.9999
10/04/2025 16:20

Juntada de termo
10/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:13

Juntada de Ofício
17/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:00

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:46

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:20

Juntada de recurso inominado
06/06/2024 01:04

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 08:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/10/2023 17:02

Conclusos para julgamento
27/10/2023 08:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 09:45, 1ª Vara de Araioses.
24/10/2023 15:56

Juntada de petição
24/09/2023 11:46

Juntada de petição
23/09/2023 03:46

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0800805-48.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: ANTONIO DE PAULO DA COSTA SILVA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão retro, remarco a presente audiência para o dia 26 de outubro de 2023, às 09:45 horas no fórum local.

Araioses, 07 de julho de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ
20/09/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 16:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/09/2023 09:43

Expedição de Mandado.
20/09/2023 09:37

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 09:45, 1ª Vara de Araioses.
20/09/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 12:29

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:31

Juntada de Certidão
07/06/2023 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULO DA COSTA SILVA em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 17:26

Juntada de diligência
13/05/2023 01:09

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 08:46

Juntada de contestação
05/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800805-48.2023.8.10.0069 REQUERENTE: ANTONIO DE PAULO DA COSTA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980-A, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691 e o (a) Dr. (a) (s) , para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O O processo seguirá pelo rito da Lei nº. 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública), por força do Enunciado da Fazenda Pública nº 09 do FONAJE.

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Dê-se prioridade na tramitação do presente feito, por ser o autor pessoa idosa.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06/07/2023, às 09:45 horas, a ser realizada na 1ª Vara desta Comarca.

Devendo-se observar o prazo de citação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o ato, conforme disposição do artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009.

Intimem-se a parte autora e seu advogado, advertindo-os de que sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo sem o julgamento do mérito, bem como deverão apresentar testemunhas em banca, independente de intimação.

Cite-se o requerido, por meio de seu representante legal, nos termos do artigos 75, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, acerca da presente ação e intime-o para a audiência, devendo constar do mandado que não sendo realizado acordo deverá apresentar defesa escrita ou oral, bem como realizar a juntada de documentos que entender cabíveis e de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recurso.

A presente serve como mandado.

Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se Araioses, 26/04/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de maio de 2023.

Eu NATHALY GABRIELE OLIVEIRA DE MELO, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ.
03/05/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:46

Expedição de Mandado.
03/05/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 08:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/07/2023 09:45 1ª Vara de Araioses.
28/04/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:28

Conclusos para despacho
18/04/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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