TJMA - 0831446-34.2020.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 17:01
Juntada de petição
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03/12/2024 05:56
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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03/12/2024 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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01/12/2024 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2024 15:11
Outras Decisões
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24/06/2024 08:49
Conclusos para decisão
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31/05/2021 16:57
Juntada de petição
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22/05/2021 05:12
Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO BARROS FERREIRA em 21/05/2021 23:59:59.
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30/04/2021 02:09
Publicado Intimação em 30/04/2021.
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30/04/2021 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
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29/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0831446-34.2020.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO BARROS FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GILMARA DA SILVA FRANCA SAMPAIO - MA18523, MARGARIDA MARIA DE SOUZA - MA17533, TIAGO MARTINS SAMPAIO - MA14480 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009,que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória.
Intimem-se.
São Luís (MA),8 de abril de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3) -
28/04/2021 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2021 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2021 12:42
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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07/04/2021 17:48
Conclusos para despacho
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29/03/2021 14:58
Juntada de petição
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10/03/2021 00:43
Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2021.
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09/03/2021 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
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09/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0831446-34.2020.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO BARROS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILMARA DA SILVA FRANCA SAMPAIO - MA18523, MARGARIDA MARIA DE SOUZA - MA17533, TIAGO MARTINS SAMPAIO - MA14480 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte Autora, através do seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando seus contracheques, a fim de aferir a legitimidade da autora, sob pena de indeferimento da inicial, conforme artigos 320 e 321, ambos do CPC, e sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
Após emenda ou decurso do prazo, à conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 19 de fevereiro de 2021.
JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública -
08/03/2021 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2021 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2020 16:01
Conclusos para despacho
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09/10/2020 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
29/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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