07/02/2024 16:37

Baixa Definitiva
07/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/02/2024 16:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de COLEGIO SANTO EXPEDITO LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ AVELINO CARDOSO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de SANTILLANA EDUCACAO LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ESKOLARE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 13:30

Juntada de petição
26/01/2024 16:28

Juntada de petição
18/12/2023 00:00

Publicado Acórdão em 14/12/2023.
18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 18:09

Conhecido o recurso de OISA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-88 (RECORRENTE) e não-provido
05/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 20:42

Juntada de petição
20/11/2023 09:08

Juntada de petição
09/11/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 14:50

Juntada de petição
06/11/2023 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:47

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:02

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
24/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:34

Retirado de pauta
20/10/2023 15:16

Juntada de petição
09/10/2023 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 15:11

Juntada de petição
03/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:24

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Retirado
19/09/2023 12:30

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
13/09/2023 10:18

Juntada de Certidão de adiamento
12/09/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2023 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2023 16:27

Juntada de petição
21/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:22

Recebidos os autos
06/07/2023 11:22

Conclusos para decisão
06/07/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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