TJMA - 0801711-55.2023.8.10.0128
1ª instância - 2ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2023 12:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 22:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 09:45
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 09:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 22:55
Juntada de petição
-
13/09/2023 02:39
Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.
-
13/09/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que foram apuradas as despesas processuais finais relativas ao processo, consoante descrição abaixo: DESCRIÇÃO DO CÁLCULO: VALOR DA CAUSA: R$ 27.968,20 CONTADORIA: R$ 129,15 DISTRIBUIÇÃO: R$ 5,44 TAXA JUDICIÁRIA: R$ 559,36 ATOS DO OFICIAL (ITEM 11.2): - DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA: - DESPESAS POSTAIS (ARS): - PUBLICAÇÕES NO DJE: R$ 72,95 OUTRAS DESPESAS PROCESSUAIS: - CUSTAS PROCESSUAIS: R$ 1.021,51 OBSERVAÇÕES: - TOTAL DO DÉBITO: R$ 1.788,41 São Mateus/MA, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 Wescley Silva Furtado Secretário Judicial Matrícula 183327 ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao disposto no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do novo CPC, e no provimento 22/2018-CGJ, art. 1º, LVIII, INTIMO a parte executada, BANCO DO BRASIL SA, por meio do seu(ua) advogado(a), Dr.(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A, para efetuar o pagamento das custas processuais finais, apuradas conforme certidão acima, no prazo de 10 (dez) dias, nos autos supramencionados.
São Mateus/MA, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 Wescley Silva Furtado Secretário Judicial Matrícula 183327 -
11/09/2023 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 16:10
Transitado em Julgado em 17/08/2023
-
24/08/2023 16:59
Juntada de petição
-
17/08/2023 02:56
Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS VAZ em 16/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 06:26
Publicado Sentença em 24/07/2023.
-
25/07/2023 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0801711-55.2023.8.10.0128 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Mútuo, Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Empréstimo consignado, Produto Impróprio, Repetição do Indébito] REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS VAZ RUA SETUBA, 720, RURAL, ALTO ALEGRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65413-000 Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB: PI19842 Endereço: desconhecido REQUERIDO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Banco do Brasil (Sede III), SBS Quadra 1 Bloco G Lote 32, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 Telefone(s): (98)3227-6843 - (98)3215-4900 - (98)3232-3344 - (99)4004-0001 - (98)3215-4976 - (00)4004-0001 - (98)3227-8250 - (11)2236-7779 - (98)3227-6855 - (98)3232-5751 - (98)3227-4716 - (98)3245-1792 - (99)3212-1284 - (99)3525-2425 - (99)3521-3042 - (98)4004-0001 - (98)3236-2124 - (98)3236-2068 - (98)3245-7801 - (98)3216-3400 - (98)3003-0500 - (98)3222-4560 - (99)3542-7000 - (98)3232-5060 - (98)3243-1822 - (99)3541-2112 - (98)3216-3300 - (61)3310-7474 - (99)3642-0272 - (99)3642-1552 - (98)3247-1236 - (98)3216-3500 - (98)3216-3410 - (99)3521-3011 - (98)98144-5840 - (98)8144-5840 - (98)3182-8500 - (98)3236-2468 - (98)3227-8136 - (61)3102-0000 - (98)9972-3511 - (99)3525-1313 - (99)3525-4145 - (98)3243-0885 - (61)3102-2000 - (98)3227-2442 - (61)3101-7550 - (00)4001-0001 - (99)3538-1390 - (98)3198-6471 - (98)3239-1000 - (99)3541-3384 - (99)3535-1528 - (00)0000-0000 - (98)8121-8833 - (61)4004-0101 - (98)3232-1199 - (98)2107-0001 - (98)3224-1252 - (61)3493-9002 - (98)3654-5148 - (99)3535-1848 - (11)1111-1111 - (61)3329-1400 - (98)3664-2008 - (08)0072-9072 - (99)3212-2323 - (98)4004-1000 - (98)3221-1936 - (06)1349-3100 - (61)3493-1000 - (98)3216-3301 - (61)3493-1177 - (61)3493-2929 - (98)3471-1265 - (99)3641-1351 - (62)3463-9002 - (98)3383-1200 - (99)3551-2170 - (98)3248-0979 - (98)3235-9963 - (99)3668-1155 - (21)3808-3715 - (98)3194-4800 - (99)3621-1982 - (98)4001-0000 - (98)3399-1169 - (99)3663-2380 - (98)3371-1693 - (99)3531-6538 - (99)3661-1185 - (61)3102-4242 - (86)9940-4886 - (99)3663-1209 - (98)3472-1101 - (98)3258-3014 - (61)4004-0001 - (99)3663-1361 - (98)3215-3927 - (11)4004-0001 - (98)3345-1152 - (99)3558-1352 - (08)0072-9567 - (61)3493-2930 - (98)4003-3001 - (61)3493-4635 - (61)3493-4645 - (94)3321-1075 - (98)8852-6687 - (98)3655-3179 - (98)8155-0464 - (98)8552-6687 - (91)3726-1322 - (99)4003-3001 Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A Endereço: Edifício Vicente de Araújo, 654/680, Rua Rio de Janeiro, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30160-912 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada entre as partes nomeadas na epígrafe.
Após a contestação do requerido, o requerente juntou petição renunciando a pretensão formulada na ação.
Voluntariamente o requerido manifestou concordância.
Vieram os autos conclusos.
Passo a decidir.
Homologo a renúncia à pretensão formulada na ação e extingo o feito com resolução do mérito (art. 487, III, alínea c, do NCPC).
Condeno o requerente ao pagamento das custas e honorários de sucumbência no montante de 10% do valor da causa, contudo, deferida a gratuidade de jutsiça aplico o art. 98, parágrafo terceiro, do NCPC.
P.R.I.
Após o transito em julgado arquivem-se os autos.
São Mateus, datado e assinado eletronicamente.
Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 2ª vara -
20/07/2023 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2023 10:28
Homologada renúncia pelo autor
-
19/07/2023 10:11
Conclusos para julgamento
-
21/06/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:34
Juntada de petição
-
31/05/2023 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
30/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, XIII, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte REQUERIDA para se manifestar em relação a certidão de ID nº 92567521, no prazo de 15 dias.
São Mateus/MA, Segunda-feira, 29 de Maio de 2023.
IGOR PEREIRA CAMPOS Servidor da 2ª Vara da Comarca de São Mateus/MA -
29/05/2023 14:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 01:44
Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 11:57
Juntada de petição
-
04/05/2023 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
-
04/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
03/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, XIII, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte AUTORA para apresentação de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias úteis.
São Mateus/MA, Terça-feira, 02 de Maio de 2023 DUCLEIVANIA VIEIRA PAULA Servidor da 2ª Vara da Comarca de São Mateus/MA -
02/05/2023 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 10:55
Juntada de contestação
-
04/04/2023 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2023 16:21
Outras Decisões
-
31/03/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800749-65.2021.8.10.0075
Benedito Pinheiro
Banco Bradesco SA
Advogado: Luciana Macedo Guterres
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/10/2021 17:01
Processo nº 0800238-44.2021.8.10.0018
Condominio Residencial Campo Belo I
Creusirene Mendonca Lobato
Advogado: Judson Eduardo Araujo de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/03/2021 09:33
Processo nº 0800471-18.2022.8.10.0079
Municipio de Godofredo Viana
Consorcio Engeterra e Construtora e Inco...
Advogado: Jorge Luis Franca Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/05/2022 15:14
Processo nº 0800455-02.2023.8.10.0153
Leonardo Castro Almeida
Oi Movel S.A.
Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/03/2023 05:09
Processo nº 0802418-40.2022.8.10.0069
Jose Arimatea de Oliveira Prado Filho
Estado do Maranhao
Advogado: Violeta de Cassia Ribeiro Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/11/2022 19:49