TJMA - 0808817-32.2021.8.10.0001

22/08/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

21/08/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 20/08/2025, para ISAAC NEWTON SOUSA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 747.

21/08/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 20/08/2025, para EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 747.

04/08/2025 15:50

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 44321, certifico a retificação da autuação para incluir AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA e MUNICÍPIO DE SÃO L

01/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição nº 688240/2025

01/08/2025 16:11

Protocolizada Petição 688240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

18/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição nº 654830/2025

18/07/2025 19:11

Protocolizada Petição 654830/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2025

07/07/2025 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 625716/2025

07/07/2025 15:25

Protocolizada Petição 625716/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/07/2025

02/07/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/07/2025 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 612671/2025

02/07/2025 20:19

Protocolizada Petição 612671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

27/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/06/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

18/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

16/06/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO