TJMA - 0802080-40.2022.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 11:02
Arquivado Definitivamente
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18/02/2025 11:01
Transitado em Julgado em 24/01/2025
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25/01/2025 02:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2025 23:59.
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22/01/2025 09:34
Juntada de protocolo
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12/12/2024 11:56
Juntada de protocolo
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02/12/2024 16:19
Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 28/11/2024 23:59.
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13/11/2024 01:25
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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13/11/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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01/11/2024 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2024 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/10/2024 15:40
Juntada de petição
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08/10/2024 11:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/10/2024 17:40
Conclusos para decisão
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03/10/2024 12:49
Juntada de petição
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24/09/2024 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/09/2024 10:53
Juntada de ato ordinatório
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19/07/2024 08:00
Juntada de termo
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08/04/2024 09:34
Juntada de Certidão
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22/03/2024 19:35
Juntada de petição
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28/02/2024 02:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
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26/10/2023 00:13
Publicado Intimação em 26/10/2023.
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25/10/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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25/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de São Domingos do Maranhão Ofício Requisitório de RPV Processo nº.:0802080-40.2022.8.10.0207 Credor: JOAO ALVES MATIAS NETO OAB:15852 Credor: OAB: Advogado: JOAO ALVES MATIAS NETO OAB: CPF/CNPJ:*24.***.*66-22 Ente devedor: Fazenda Pública do Estado do Maranhão CNPJ: 06.***.***/0001-60 Valor Requisitado: R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais) São Domingos do Maranhão - MA, 3 de outubro de 2023.
Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia Rocha Procurador-Geral do Estado do Maranhão Av.
Presidente Juscelino kubitscheck, Quadra 22, Lote 25, s/n – Quintas do Calhau Luís - MA, CEP: 65072-280 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor – Comarca de São Domingos do Maranhão.
Senhor Procurador-Geral do Estado, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.
Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001, combinado com o §1º do art. 13 da Lei nº 12.153/2009 e com o art. 60 da Resolução - GP 10/2017 – TJMA.
Atenciosamente, Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Maranhão -
24/10/2023 13:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2023 11:27
Juntada de Ofício
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28/08/2023 14:25
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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28/08/2023 12:05
Conclusos para despacho
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04/07/2023 09:18
Outras Decisões
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29/05/2023 22:02
Conclusos para despacho
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29/05/2023 22:02
Juntada de Certidão
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27/05/2023 00:36
Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 26/05/2023 23:59.
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27/05/2023 00:31
Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 26/05/2023 23:59.
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05/05/2023 00:14
Publicado Intimação em 05/05/2023.
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05/05/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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04/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802080-40.2022.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO ALVES MATIAS NETO EXECUTADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Em razão da apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça manifestação.
Cumpra-se.
São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 26 de Abril de 2023.
CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão -
03/05/2023 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 17:09
Conclusos para despacho
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20/03/2023 12:49
Juntada de petição
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27/01/2023 19:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2022 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2022 08:21
Conclusos para despacho
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10/11/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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