23/10/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 03:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.
07/08/2024 14:20

Juntada de juntada de ar
05/07/2024 13:09

Juntada de termo
01/07/2024 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 11:12

Juntada de Mandado
20/09/2023 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/09/2023 18:22

Realizado cálculo de custas
01/09/2023 07:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2023 07:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
01/09/2023 07:32

Juntada de ato ordinatório
09/08/2023 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 06:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/07/2023 23:59.
07/07/2023 07:16

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 17:02

Juntada de petição
06/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831265-72.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 93413432 determino a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 30 de maio de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
05/07/2023 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:35

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:45

Recebidos os autos
29/05/2023 16:45

Juntada de decisão
02/05/2023 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/02/2023 11:44

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/10/2022 23:59.
19/08/2022 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2022 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/08/2022 23:59.
25/07/2022 11:37

Juntada de Certidão
22/07/2022 23:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/07/2022 23:59.
05/07/2022 10:51

Juntada de apelação
30/06/2022 11:53

Juntada de petição
22/06/2022 04:51

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 20:39

Julgado improcedente o pedido
16/08/2021 08:58

Conclusos para despacho
16/08/2021 08:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/09/2018 14:54

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 03/09/2018 23:59:59.
13/08/2018 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2018.
11/08/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2018 09:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/06/2016 14:55

Conclusos para despacho
20/06/2016 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2016

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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