04/07/2025 21:21

Determinado o arquivamento
20/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
20/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:57

Transitado em Julgado em 23/09/2024
23/09/2024 07:39

Juntada de petição
17/09/2024 13:18

Decorrido prazo de JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:31

Decorrido prazo de GILMARA BANDEIRA ROCHA MOTA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:06

Juntada de petição
10/09/2024 10:56

Juntada de petição
09/09/2024 16:30

Juntada de petição
09/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 02:26

Publicado Sentença (expediente) em 09/09/2024.
07/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 13:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/09/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 13:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/09/2024 13:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/09/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 13:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2024 18:11

Juntada de petição
05/09/2024 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 16:24

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 15:20

Juntada de petição
27/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:57

Decorrido prazo de RAPHAELL WANDERLEY SOUSA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:57

Decorrido prazo de LOURENÇO PEREIRA ROCHA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:57

Decorrido prazo de Terezinha Alves Moreira em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:26

Conclusos para julgamento
21/08/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 10:30, Vara Única de Montes Altos.
21/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:36

Decorrido prazo de GILMARA BANDEIRA ROCHA MOTA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:13

Decorrido prazo de COMANDO DA PM em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:13

Juntada de petição
13/08/2024 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 09:57

Juntada de Ofício
13/08/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 10:30, Vara Única de Montes Altos.
13/08/2024 08:41

Expedição de Mandado.
12/08/2024 22:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 09:30, Vara Única de Montes Altos.
12/08/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 08:30, Vara Única de Montes Altos.
09/08/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:34

Expedição de Mandado.
06/08/2024 07:33

Juntada de Ofício
29/07/2024 09:35

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 09:15

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 09:30, Vara Única de Montes Altos.
25/07/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 08:30, Vara Única de Montes Altos.
25/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:45, Vara Única de Montes Altos.
22/07/2024 08:12

Outras Decisões
15/07/2024 13:26

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:27

Juntada de petição
23/05/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:38

Decorrido prazo de LOURENÇO PEREIRA ROCHA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MORGANA BARROS DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:24

Decorrido prazo de LUCILENE ALVES LIMA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:24

Decorrido prazo de RAPHAELL WANDERLEY SOUSA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:39

Decorrido prazo de GILMARA BANDEIRA ROCHA MOTA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:39

Decorrido prazo de Terezinha Alves Moreira em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:39

Decorrido prazo de EDSON MOREIRA DA MOTA em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:01

Juntada de Ofício
29/04/2024 13:24

Juntada de petição
24/04/2024 19:00

Juntada de Certidão
24/04/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 19:00

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:24

Expedição de Carta precatória.
22/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:40

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 10:40

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:33

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 10:33

Juntada de Certidão
22/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 09:29

Juntada de Carta precatória
18/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 15:31

Juntada de Ofício
18/04/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 15:28

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:28

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 08:30, Vara Única de Montes Altos.
15/03/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:45, Vara Única de Montes Altos.
15/03/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 08:30, Vara Única de Montes Altos.
02/06/2023 10:16

Juntada de Certidão
31/05/2023 09:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 15:00, Vara Única de Montes Altos.
30/05/2023 14:08

Juntada de petição
30/05/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 12:21

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:43

Juntada de petição
28/05/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2023 18:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2023 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2023 18:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/05/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 10:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/05/2023 23:51

Juntada de petição
10/05/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 10:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/05/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 10:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2023 10:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 15:00, Vara Única de Montes Altos.
08/05/2023 08:52

Juntada de Ofício
02/05/2023 10:42

Expedição de Mandado.
02/05/2023 10:35

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:28

Expedição de Carta precatória.
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONTES ALTOS Proc. n. 0801027-82.2021.8.10.0102 VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO REU: EDSON MOREIRA DA MOTA Advogado/Autoridade do(a) REU: MORGANA BARROS DA SILVA - MA18968 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de organização da pauta de audiências desta Unidade Judicial e visando a devida e regular prestação jurisdicional, redesigno a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 30 de maio de 2023 às 15 horas.

A audiência será realizada de maneira presencial, conforme previsão da Portaria Conjunta TJMA 12023.

Na hipótese de as partes e ou advogados intencionarem participar do ato de forma telepresencial, deverão apresentar justificativa prévia e plausível.

Advirtam-se às partes e advogados que participar do ato por intermédio da sala de apoio aos termos Judiciários representa participação presencial.

Intimem-se as testemunhas mencionadas na denúncia e na resposta à acusação/defesa prévia, devendo expedir mandados de intimação e/ou Carta Precatória.

Intimem-se o réu e seus advogados.

Notifique-se o Ministério Público.

O presente despacho serve como mandado.

Cumpra-se.

Montes Altos/MA, 12 de abril de 2023.

Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular
28/04/2023 15:10

Juntada de Carta precatória
28/04/2023 13:43

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:42

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:31

Juntada de Ofício
28/04/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 13:21

Expedição de Mandado.
28/04/2023 13:21

Expedição de Mandado.
28/04/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:14

Conclusos para decisão
10/10/2022 11:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 09:30 Vara Única de Montes Altos.
08/09/2022 08:21

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:12

Outras Decisões
29/04/2022 12:00

Conclusos para despacho
28/04/2022 11:17

Juntada de contestação
20/04/2022 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 10:48

Juntada de Certidão
01/04/2022 19:10

Decorrido prazo de EDSON MOREIRA DA MOTA em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:02

Decorrido prazo de EDSON MOREIRA DA MOTA em 28/03/2022 23:59.
18/11/2021 20:32

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:30

Expedição de Mandado.
27/09/2021 10:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/09/2021 10:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/09/2021 10:25

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/09/2021 10:19

Juntada de Certidão
27/09/2021 08:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/09/2021 12:41

Recebida a denúncia contra EDSON MOREIRA DA MOTA - CPF: *46.***.*90-53 (INVESTIGADO)
20/09/2021 12:02

Juntada de petição
17/09/2021 09:41

Conclusos para decisão
17/09/2021 09:41

Juntada de Ofício
13/09/2021 15:27

Juntada de petição criminal
31/08/2021 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 16:21

Juntada de Certidão
31/08/2021 16:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/08/2021 16:16

Juntada de autos de inquérito policial (279)
24/08/2021 13:05

Audiência Custódia realizada para 23/08/2021 17:00 Vara Única de Montes Altos.
24/08/2021 13:05

Convertido(a) o(a) Pena / Medida
23/08/2021 16:30

Audiência Custódia designada para 23/08/2021 17:00 Vara Única de Montes Altos.
23/08/2021 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 16:04

Outras Decisões
23/08/2021 15:33

Conclusos para decisão
23/08/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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