02/12/2024 09:09

Baixa Definitiva
02/12/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/12/2024 09:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/11/2024 00:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de BRENO FERNANDO CUNHA DE PINHO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de LARIANNE CORREIA FREITAS em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 22/10/2024.
22/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 23:21

Conhecido o recurso de BRENO FERNANDO CUNHA DE PINHO - CPF: *14.***.*12-80 (APELANTE) e LARIANNE CORREIA FREITAS - CPF: *10.***.*56-77 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 12:22

Juntada de parecer
03/10/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 15:50

Juntada de intimação de pauta
24/09/2024 12:34

Conclusos para julgamento
18/09/2024 19:56

Recebidos os autos
18/09/2024 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/09/2024 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
18/09/2024 19:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:55

Conclusos para despacho do revisor
18/09/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
14/06/2024 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2024 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 09:00

Juntada de documento
13/06/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/06/2024 15:31

Determinada a redistribuição dos autos
15/05/2024 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
21/03/2024 12:41

Juntada de parecer
29/02/2024 14:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/02/2024 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 10:16

Juntada de documento
09/02/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:35

Decorrido prazo de Delegado de Polícia Civil em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:39

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:28

Recebidos os autos
11/01/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JUNTADA • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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