20/09/2025 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2025 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:27

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
27/08/2024 00:06

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 14:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
22/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:36

Juntada de termo
22/08/2024 11:13

Recebidos os autos
22/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/08/2024 10:39

Juntada de recurso especial (213)
15/08/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 15/08/2024.
15/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 21:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
02/08/2024 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:14

Conclusos para julgamento
02/07/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 09:04

Recebidos os autos
26/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 17:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 06/03/2024 23:59.
03/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
20/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/12/2023 17:24

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/11/2023 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.
20/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824551-96.2016.8.10.0001 AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogados: Dr.

Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012) e outros AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra a decisão por mim proferida que não conheceu da apelação acima mencionada em razão da deserção.

O agravante defendeu que não foi observada a TESE nº04 do IRDR 54.699/2017 que autorizou o pagamento das custas ao final do processo.

Sem contrarrazões.

Era o que cabia relatar.

Considerando o julgamento ocorrido em 26/07/2023, pelo Órgão Especial do TJMA, na Revisão de Tese no IRDR 0819580-95.2021.8.10.0000, de Relatoria do Des.

Jamil de Miranda Gedeon Neto, que reafirmou a 4ª Tese, referente ao pagamento das custas ao final da lide, exerço o juízo de retratação para conhecer do recurso.

Assim dispôs o julgado: PROCEDIMENTO DE REVISÃO DE TESE FIXADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA Nº 0004884-29.2017.8.10.0000 (54.699/2017).

CONTRARIEDADE À TESE FIRMADA EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

READEQUAÇÃO.

NECESSIDADE.

APLICAÇÃO IMEDIATA DO TEMA 1.142.

AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA TESE.

READEQUAÇÃO DAS 1ª, 3ª E 4ª TESES.

MANUTENÇÃO DA 2ª TESE.

PROCEDÊNCIA. 1.

Reafirmando jurisprudência há muito dominante no Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 1309081, em sede de repercussão geral (Tema 1.142), fixou-se a tese de que: “Os honorários advocatícios constituem crédito único e indivisível, de modo que o fracionamento da execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública, proporcionalmente às execuções individuais de cada beneficiário, viola o § 8º do artigo 100 da Constituição Federal”, 2.

Após o cotejo das teses do IRDR 54.699/2017 com a do Tema 1.142, constata-se que as 1ª, 3ª e 4ª teses foram embasadas em premissa equivocada de que seria possível a execução individual do crédito sucumbencial derivado de sentença coletiva, proporcionalmente às frações dos substituídos, quando, em verdade, esta não subsiste em razão do entendimento da Suprema Corte de que é “vedada a possibilidade de execução fracionada dos honorários sucumbenciais do advogado, fixados na fase de conhecimento, em tantas execuções individuais quantas forem as partes substituídas”. 3.

Trata-se da hierarquia entre precedentes vinculantes, não em virtude da mudança de entendimento jurisprudencial, mas de contrariedade das teses do IRDR com a jurisprudência há muito dominante no STF, e mais recentemente pacificada no Tema 1.142, devendo ser revistas conforme precedente vinculante do Supremo. 4. “Não ocorrência de viragem jurisprudencial, afastando a necessidade de excepcional modulação de efeitos prevista no art. 927, § 3º, do CPC”. (RE 1309081 ED, Relator(a): LUIZ FUX (Presidente), Relator(a) p/ Acórdão: ANDRÉ MENDONÇA, Tribunal Pleno, julgado em 05/09/2022, PUBLIC 16-12-2022) 5.

Tanto a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça como do próprio STF são firmes no sentido de que “a existência de decisão de mérito julgada sob a sistemática da repercussão geral autoriza o julgamento imediato de causas que versarem sobre o mesmo tema, independente do trânsito em julgado do paradigma”. 6.

Teses 1ª, 3ª e 4ª que passam a ter a seguinte redação: 1ª Tese: São inexequíveis os honorários advocatícios sucumbenciais fixados na fase de conhecimento sobre a condenação genérica de ação coletiva, quando executados em múltiplas ações individuais; 3ª Tese: Os honorários advocatícios constituem crédito único e indivisível, de modo que o fracionamento da execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública, proporcionalmente às execuções individuais de cada beneficiário, viola o § 8º do artigo 100 da Constituição Federal (Adoção da redação do STF); e 4ª Tese: A execução autônoma de honorários advocatícios decorrente de ação coletiva não autoriza a concessão do benefício da justiça gratuita, mas deve ser garantido ao advogado o diferimento do pagamento das custas ao final do processo, como forma de viabilizar o seu acesso à justiça. 7.

A sucumbência, regulada no art. 85 do CPC, está contida no princípio da causalidade, segundo o qual aquele que deu causa à instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, fundamentando-se, tão somente, no fato objetivo da derrota processual, não guardando relação com a boa-fé das partes. 8.

Procedência da revisão das teses.

No mérito, entendo que deva ser mantida a sentença de base, pois no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.309.081 MA (Tema 1142), o STF firmou entendimento sobre a impossibilidade de fracionamento dos honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública, proporcionalmente às execuções individuais de cada beneficiário, por violar o § 8º do artigo 100 da Constituição Federal.

Vejamos: RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA.

CONSTITUCIONAL.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO COLETIVA.

FRACIONAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RELAÇÃO AO CRÉDITO DE CADA BENEFICIÁRIO SUBSTITUÍDO PARA PAGAMENTO VIA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV.

IMPOSSIBILIDADE.

ARTIGO 100, § 8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PRECEDENTES.

MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS.

RELEVÂNCIA DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL.

REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

MANIFESTAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. (RE 1309081 RG, Relator(a): MINISTRO PRESIDENTE, Tribunal Pleno, julgado em 06/05/2021, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL – MÉRITO DJe-117 DIVULG 17-06-2021 PUBLIC 18-06-2021).

O STF ao definir a tese no Tema 1142, não modulou ou restringiu sua aplicação para casos futuros, razão pela qual o entendimento firmado – que não foi modificado, na medida em que fixado por reafirmação da jurisprudência já existente no STF, conforme registrado pelo Ministro Fux na decisão proferida no RE 1309081/MA – deve ser aplicado imediatamente, na linha de julgados do próprio STF (Rcl 46475, rel.

Min.

Ricardo Lewandowski, 2ª Turma, j. em 17.5.2021).

No RE 1.309.081, em sede de embargos de declaração, foi pleiteada a aplicação de modulação de efeitos à decisão da Suprema Corte.

Ocorre que os declaratórios foram julgados pela STF em 05.09.2022 indeferindo a modulação pretendida pelo apelante.

Ante o exposto, exerço o juízo de retração, para conhecer do apelo e negar-lhe provimento, uma vez que a sentença de base está em consonância com a tese fixada no STF.

Por fim, no sentido de evitar a oposição de Embargos de Declaração, considera-se, desde já, prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional aduzidas nos autos, “sendo desnecessária a pormenorização de cada dispositivo, haja vista a questão jurídica abordada e decidida” (RT 703/226, Min.

Marco Aurélio) e C.

STJ (AgRg no REsp 1.417.199/RS, Relª.

Minª.

Assusete Magalhães), advertindo-se às partes que eventuais embargos para rediscutir questões já decididas, ou mesmo para prequestionamento, poderão ser considerados protelatórios, sujeitos à aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, §2º do CPC.

Ressalto que, nos termos do art. 643 do Regimento Interno, não cabe agravo interno da decisão do relator proferida com base no art. 932, inciso IV, do CPC, salvo se demonstrada a distinção da questão controvertida e a que foi objeto de incidente de resolução de demandas repetitivas.

Publique-se e cumpra-se.

Cópia da presente decisão servirá como ofício.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
16/11/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
28/09/2023 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 19/09/2023 23:59.
09/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2023.
03/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO Nº 0824551-96.2016.8.10.0001 AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogado: Dr.

Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao contraditório, determino a intimação do agravado, para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias.

Publique-se e cumpra-se São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
01/08/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/07/2023 12:45

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/06/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.
23/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 10:31

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
30/05/2023 12:35

Juntada de petição
17/05/2023 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 08:22

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.
09/05/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824551-96.2016.8.10.0001 APELANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogado: Dr.

Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10012-a) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Examinando os autos, constato que Luiz Henrique Falcão Teixeira interpôs o presente apelo sem comprovar o recolhimento do preparo relativo ao recurso, à revelia do CPC, art. 1.007, caput, e do RITJ/MA, arts. 230, caput, c/c 237, providência necessária diante do indeferimento da gratuidade na sentença.

Assim, determino a intimação do apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
05/05/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:10

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:27

Recebidos os autos
24/04/2023 12:26

Recebidos os autos
24/04/2023 12:26

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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