TJMA - 0801180-45.2023.8.10.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            26/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de João Lisboa Processo nº. 0801180-45.2023.8.10.0038–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ZILDA MIRANDA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
 
 JOãO LISBOA/MA, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
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                                            25/08/2025 11:16 Baixa Definitiva 
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                                            25/08/2025 11:16 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem 
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                                            25/08/2025 11:16 Expedição de Certidão de trânsito em julgado. 
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                                            23/08/2025 00:52 Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 22/08/2025 23:59. 
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                                            23/08/2025 00:52 Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/08/2025 23:59. 
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                                            11/08/2025 09:39 Juntada de petição 
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                                            31/07/2025 00:58 Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2025. 
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                                            31/07/2025 00:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) 
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                                            29/07/2025 14:36 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            25/07/2025 15:53 Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido em parte 
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                                            21/07/2025 21:51 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            21/07/2025 21:49 Juntada de Certidão 
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                                            09/07/2025 15:17 Juntada de Certidão 
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                                            02/07/2025 08:06 Conclusos para julgamento 
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                                            24/06/2025 11:17 Recebidos os autos 
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                                            24/06/2025 11:17 Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria 
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                                            24/06/2025 11:17 Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual 
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                                            02/06/2025 15:43 Juntada de contrarrazões 
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                                            28/01/2025 17:36 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            28/01/2025 00:38 Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 27/01/2025 23:59. 
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                                            28/01/2025 00:38 Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/01/2025 23:59. 
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                                            28/01/2025 00:38 Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 27/01/2025 23:59. 
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                                            05/12/2024 00:31 Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2024. 
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                                            05/12/2024 00:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 
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                                            03/12/2024 13:08 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            02/12/2024 14:27 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/09/2024 00:03 Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/09/2024 23:59. 
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                                            17/09/2024 00:03 Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 16/09/2024 23:59. 
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                                            11/09/2024 14:01 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            11/09/2024 12:52 Juntada de agravo interno cível (1208) 
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                                            29/08/2024 10:46 Juntada de petição 
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                                            26/08/2024 00:09 Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2024. 
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                                            24/08/2024 00:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 
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                                            22/08/2024 15:44 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            22/08/2024 13:11 Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido 
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                                            22/08/2024 13:11 Conhecido o recurso de MARIA ZILDA MIRANDA - CPF: *23.***.*56-68 (APELANTE) e provido 
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                                            13/04/2024 15:15 Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão 
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                                            22/03/2024 10:55 Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão 
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                                            09/01/2024 18:59 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            26/12/2023 11:45 Juntada de parecer do ministério público 
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                                            22/11/2023 15:01 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            22/11/2023 09:14 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/09/2023 17:54 Recebidos os autos 
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                                            15/09/2023 17:54 Conclusos para decisão 
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                                            15/09/2023 17:54 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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