21/03/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 08:32

Transitado em Julgado em 26/05/2023
30/05/2023 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SILVA em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SILVA em 25/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:34

Expedição de Informações pessoalmente.
15/05/2023 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 14:00, 2ª Vara de São Mateus.
15/05/2023 14:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/05/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SILVA em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 13:00

Juntada de diligência
26/04/2023 02:04

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0801764-36.2023.8.10.0128 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] REQUERENTE: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA Avenida Aciolly Nunes, 863, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR OAB: PI15057 Endereço: desconhecido Advogado: KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO OAB: CE44368 Endereço: RUA JOSE MARIO VIANA DA SILVA, 88, COITE, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-000 Advogado: MARCONE PINTO NINA DE SOUSA OAB: MA22571 Endereço: AVENIDA PIQUI, 678-a, casa, AVENIDA PIQUI, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 REQUERIDO: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPP DECISÃO Designo o dia 15/05/2023, as 14:00 horas para realização de audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento) a qual será realizada de forma telepresencial.

CITE-SE E INTIME-SE o(a) requerido(a) para comparecer à audiência, sob as advertências de que sua ausência implicará em revelia, reputando-se, por conseguinte verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

Cientifique-se o requerido que, frustrada a conciliação, deverá apresentar contestação em audiência, nos termos do art. 30 da citada Lei.

INTIME-SE o requerente na pessoa do seu advogado constituindo ou por qualquer meio idôneo de comunicação, caso litigue desacompanhado daquele (art. 19 da Lei 9.099/95), realçando-se que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51 da Lei 9.099/95).

Consigno ainda que todas as provas serão produzidas em audiência, e que cada parte poderá apresentar até (03) três testemunhas, independentemente de intimação (art. 34 da mesma Lei).

O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO, devendo ser instruída com cópia da inicial para fins de citação.

Aqueles que não tiverem condições para participar do ato a distância deverão comparecer ao fórum, oportunidade em que seus depoimentos serão colhidos em sala própria.

Cumpra-se.

São Mateus/MA, datado e assinado eletronicamente Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 2ª vara ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA SOB A FORMA TELEPRESENCIAL Ilustríssimo(a) senhor(a) advogado(a), excelentíssimo senhor promotor de justiça e partes, todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara2smms2 e mediante inserção da senha tjma1234 (com letras minúsculas) O participante deverá digitar ou copiar o link acima no seu navegador de internet.

Na página inicial do sistema, o participante deverá identificar-se digitando seu nome no campo "usuário", bem como, inserir a senha acima informada no campo "senha", clicando em seguida no botão "entrar".

Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso pelo moderador, o participante será indagado, logo ao entrar na sessão, se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir, devendo selecionar a primeira opção.

Em seguida, o participante deverá clicar em "permitir" em todas as perguntas automáticas feitas pelo navegador e, por fim, autorizar o compartilhamento de sua webcam.

Advertência1: o acesso deve ser realizado apenas no dia e hora marcados para a audiência.

Caso o acesso seja efetuado antes de iniciada ou depois de encerrada a sessão, o participante será direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que significa que não conseguirá acessar o sistema.

Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento.

Advertência3: os navegadores de internet para computador/notebook compatíveis com o sistema de videoconferência são o Mozilla Firefox e Google Chrome e devem estar atualizados.

Advertência4: os smartphones podem ser incompatíveis com o sistema.

Em testes anteriores, contudo, verificou-se que o navegador Google Chrome se mostrou eficaz no acesso ao sistema por meio de smartphones, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade de determinados aparelhos.
24/04/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 17:05

Expedição de Mandado.
24/04/2023 16:59

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 11:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 14:00, 2ª Vara de São Mateus.
10/04/2023 13:13

Outras Decisões
07/04/2023 12:53

Conclusos para despacho
05/04/2023 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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