10/09/2025 10:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade
26/03/2025 14:24

Juntada de petição
06/03/2025 22:49

Conclusos para decisão
29/01/2025 22:06

Juntada de petição
29/01/2025 22:03

Juntada de petição
13/01/2025 15:09

Juntada de petição
03/01/2025 19:42

Juntada de petição
05/12/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 13:51

Juntada de petição
04/10/2024 01:19

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 09:12

Julgada improcedente a impugnação à execução de
06/05/2024 22:26

Conclusos para decisão
06/05/2024 22:26

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:55

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 23:19

Conclusos para despacho
04/07/2023 23:19

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 30/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (lei n.º 13,105/2015), e nos termos do Art. 1.º do provimento 22/2018.

Intime-se a parte requerente para manifestar acerca da impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

São Domingos do Maranhão, 7 de junho de 2023 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário
07/06/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 09:00

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 14:36

Juntada de petição
10/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 09/05/2023.
10/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800596-53.2023.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ALICE PEREIRA COSTA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Estando a petição de cumprimento de sentença de acordo com as exigências do art. 524 do NCPC, INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida, tudo nos termos do art. 523, in fine, do NCPC.

Em sendo caso de cumprimento de sentença de processo físico, proceda a secretaria judicial com o cadastramento do advogado habilitado nos autos físicos a fim de viabilizar a intimação da parte executada através do sistema PJE, nos moldes do art. 5º, I do Portaria Conjunta TJMA 05/2017.

Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, §1º, NCPC), sem condenação em honorários executivos (ENUNCIADO 971, FONAJE).

Realizada a penhora, intime-se a executada para a apresentação de embargos à execução (ENUNCIADO 142 do FONAJE2).

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 26 de Abril de 2023.

CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Timon - MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Maranhão 1ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). 2ENUNCIADO 142 (Substitui o Enunciado 104) – Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora (XXVIII Encontro – Salvador/BA).
05/05/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:33

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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