18/04/2023 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2022 23:59.
12/04/2023 18:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/11/2022 17:45

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 08:20

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 09:37

Outras Decisões
07/01/2022 16:43

Conclusos para despacho
07/01/2022 16:43

Juntada de Certidão
06/01/2022 19:12

Juntada de petição
21/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
21/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0002230-69.2016.8.10.0076 - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: JOAO ALVES TEIXEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - MA3485 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - MA3485, para que se manifeste, conforme o Despacho ID - 57804941 - Intime-se a parte requerida, via Advogado, para que se manifeste no prazo de cinco dias úteis sobre a petição em ID 54816356.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Brejo/MA, 8 de dezembro de 2021.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
20/12/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 11:39

Conclusos para decisão
20/10/2021 16:01

Juntada de petição
20/10/2021 09:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2021 09:30 1ª Vara de Brejo.
20/10/2021 09:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/10/2021 15:54

Juntada de petição
19/10/2021 10:13

Juntada de contestação
13/10/2021 23:40

Juntada de petição
24/05/2021 09:40

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2021 00:15

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0002230-69.2016.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - MA3485 REQUERIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - MA3485, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, conforme a decisão proferida com o seguinte teor: DECISÃO Narra a parte autora, em síntese, que vem sendo descontadas em seu benefício previdenciário parcelas mensais referentes a empréstimo consignado junto ao Banco requerido que afirma não ter realizado.

Aduz que o valor descontado lhe causa graves prejuízos morais e materiais.

Ao final, requer a concessão de tutela de urgência para a suspensão dos descontos impugnados. É o breve relatório.

Decido.

Defiro a justiça gratuita.

Inicialmente, tenho por indeferir a tutela de urgência por ausência de probabilidade do direito invocado.

Segundo narrado na inicial, os descontos já incidem há vários meses, indicando, a princípio, que o requerente tinha conhecimento e aquiesceu com os mesmos.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 20/10/2021, ÀS 09:30 HORAS, na sala de audiência deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95).

Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três. A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo/MA, 2 de fevereiro de 2021. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Quinta-feira, 04 de Março de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
05/03/2021 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/10/2021 09:30 1ª Vara de Brejo.
02/02/2021 11:31

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2020 14:46

Conclusos para despacho
13/11/2020 14:44

Juntada de Certidão
11/11/2020 02:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 10/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 01:48

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 21:09

Juntada de Certidão
20/09/2020 18:19

Recebidos os autos
20/09/2020 18:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
21/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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