30/07/2025 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ELBA BOTELHO BORGES em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:19

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/07/2025 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2025.
04/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2025 16:48

Juntada de petição
04/02/2025 00:51

Decorrido prazo de ELBA BOTELHO BORGES em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
08/01/2025 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/01/2025 15:19

Juntada de malote digital
19/12/2024 19:33

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/12/2024 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2024.
12/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 15:26

Negado seguimento ao recurso
25/04/2024 17:55

Juntada de petição
19/04/2024 11:02

Juntada de petição
18/04/2024 00:44

Decorrido prazo de ELBA BOTELHO BORGES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:44

Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO PETECK em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
25/03/2024 07:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2024 07:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2024 07:19

Juntada de Certidão
23/03/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/03/2024 00:03

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 13:03

Determinação de redistribuição por prevenção
14/03/2024 13:03

Determinado o cancelamento da distribuição
14/03/2024 13:03

Declarada incompetência
13/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/07/2023 23:59.
26/06/2023 15:29

Juntada de petição
13/06/2023 18:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2023 16:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
19/05/2023 13:09

Desentranhado o documento
19/05/2023 13:09

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 21:58

Juntada de petição
17/05/2023 23:58

Juntada de contrarrazões
10/05/2023 11:00

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.
10/05/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0809410-93.2023.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0801495-11.2020.8.10.0028) Agravante: DOUGLAS GERALDO PETECK Advogada: GIOVANNA LOPES FERREIRA (OAB/MA 21823) Agravada: ELBA BOTELHO BORGES Advogado(a): não constituído(a) Relatora: DESª.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Considerando os argumentos da parte agravante, e no intuito de robustecer os elementos necessários ao convencimento desta relatoria, por dever de cautela, reservo a apreciação do pedido liminar para momento posterior.

Nestes termos, regularize-se a autuação dos presentes autos e intime-se a agravada para, no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC), responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Após, com ou sem manifestação da agravada, vistas à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

Nestes termos, determino, à Secretaria desta Câmara, a retificação da parte recorrida neste sistema (PJe.), fazendo constar: ELBA BOTELHO BORGES, cuja representação judicial nos autos de origem está a cargo da Advogada PATRÍCIA SCHNEIDER, OAB/SP n.º 146.479.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-15
05/05/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:45

Conclusos para despacho
26/04/2023 22:01

Juntada de petição
25/04/2023 21:35

Conclusos para decisão
25/04/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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